Nesta quarta-feira, uma reunião com o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira, colocou entidades representativas dos servidores da Funasa e governo juntos para discutir soluções que garantam a extensão da Gacen a todos os servidores que atuam no combate a endemias. Condsef e CUT participaram do encontro, intermediado pela deputada distrital Érica Kokay (PT-DF). O problema foi criado com a publicação da medida provisória (MP) 431 que deixou de fora da proposta que criou a Gacen cerca de 5 mil servidores. Emendas para corrigir o problema foram apresentadas ao texto da MP que está agora no Congresso Nacional. Duvanier informou que o governo tem interesse em contornar a situação, mas as soluções precisam ser estudadas com cuidado para não ferir a legislação.
A Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) espera ser chamada pelo Ministério do Planejamento até sexta-feira para formalizar a assinatura de termo de acordo que garante a reestrutura de tabelas salariais dos administrativos fazendários. A categoria já está confirmada na 2ª medida provisória (MP) que deve seguir para o Congresso Nacional ainda este mês. Alguns pequenos ajustes no termo estão sendo feitos o que estaria adiando a assinatura definitiva. Mas a expectativa é de que até o final desta semana o acordo seja selado. Assim que tiver acesso ao documento a Condsef vai disponibilizá-lo para consulta, bem como as tabelas salariais que serão implantadas a partir de 1º de julho.
Com o prazo estipulado pelo governo para enviar a 2ª medida provisória ao Congresso Nacional se esgotando, seguem intensas as negociações no Ministério do Planejamento. Na segunda-feira, a Condsef participou de três reuniões consecutivas. Além dos civis de órgãos militares, os servidores da Imprensa Nacional firmaram acordo e garantem a implantação de melhorias em 2008. As tabelas negociadas e o termo de acordo serão divulgados assim que a Condsef receber os documentos do governo. Assim como os administrativos da AGU, servidores do Ministério de Ciência e Tecnologia (C&T) esperam alterações e melhorias em suas propostas. No caso da C&T, uma das alterações será promovida na titulação. A proposta do governo transformava em pontos o valor desta titulação. Os servidores querem que a forma atual seja mantida, com percentual considerado em cima do valor do Vencimento Básico. Até o final do dia, representantes da Condsef continuavam no Planejamento participando dessas negociações.
Os servidores civis de órgãos militares estão perto de garantir a reestruturação de tabelas salariais do Plano de Cargos e Carreira de Tecnologia Militar (PCCTM). Nesta segunda-feira, a Condsef solicitou ao Planejamento que fossem acrescentados incrementos à proposta apresentada, no que foi atendida. Além de esperar a melhoria da proposta que será implantada ainda em 2008 e seguirá na segunda medida provisória (MP) a ser publicada ainda este mês, a categoria garantiu a criação de um grupo de trabalho (GT) que irá discutir outros itens pendentes da lista de reivindicações dos civis de órgãos militares. Entre os principais temas a serem negociados pelo GT está o debate para inclusão no PCCTM de civis de órgãos militares hoje lotados no PGPE (Plano Geral de Cargos do Poder Executivo).
Depois de ponderar com representantes do Ministério do Planejamento que a proposta rejeitada pelos administrativos da AGU estava bem abaixo da expectativa da categoria, a Condsef conseguiu negociar a apresentação de melhorias nas tabelas salariais. A garantia foi dada por representantes da Secretaria de Recursos Humanos, ontem, segunda-feira, depois de uma longa reunião. As tabelas devem seguir os parâmetros da proposta apresentada para os servidores da Polícia Federal. De acordo com o Planejamento ainda nesta terça as novas tabelas seriam entregues à Condsef. Assim que receber as tabelas, a entidade vai repassar imediatamente as propostas para suas filiadas. Assembléias devem ser realizadas ao longo de toda quarta-feira. Ainda esta semana uma resposta definitiva precisa ser dada ao governo.