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11/06 - Funasa: Reunião discute formas de garantir que excluídos recebam Gacen

Nesta quarta-feira, uma reunião com o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira, colocou entidades representativas dos servidores da Funasa e governo juntos para discutir soluções que garantam a extensão da Gacen a todos os servidores que atuam no combate a endemias. Condsef e CUT participaram do encontro, intermediado pela deputada distrital Érica Kokay (PT-DF). O problema foi criado com a publicação da medida provisória (MP) 431 que deixou de fora da proposta que criou a Gacen cerca de 5 mil servidores. Emendas para corrigir o problema foram apresentadas ao texto da MP que está agora no Congresso Nacional. Duvanier informou que o governo tem interesse em contornar a situação, mas as soluções precisam ser estudadas com cuidado para não ferir a legislação.



Uma sugestão levantada para atender os servidores da Funasa cedidos ao Distrito Federal seria criar um convênio com o governo distrital (GDF). Por meio desse convênio o governo garantiria a extensão da Gacen aos que ficaram de fora da proposta contida na MP 431.

Já para os servidores excluídos nos demais estados, a solução precisa ser estudada com mais cautela. Para isso, nas próximas duas semanas deve ser criado um grupo de trabalho (GT) que ficará responsável por elaborar uma proposta que resolva a situação dos excluídos. A primeira reunião do grupo acontece no próximo dia 18.

A Condsef já trabalha na construção de uma exposição de motivos e envolveu sua assessoria jurídica na busca por uma solução legal para o caso. “Até semana que vem vamos procurar a Funasa para dar nossa contribuição e apresentar uma sugestão”, disse Rogério Expedito, diretor da entidade que participou da reunião de hoje.






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