A Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) encaminhou nesta terça-feira, 10, ofício ao presidente da Comissão de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, deputado Fábio Loureiro de Souto (DEM-BA). A entidade pede a realização de audiência pública que já havia sido aprovada em dezembro do ano passado pela mesma comissão sob a presidência do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). O objetivo é convocar os ministros da Agricultura e Planejamento para que expliquem e apresentem soluções para os problemas que atingem os servidores do Ministério da Agricultura (MAPA). O principal problema hoje enfrentado pelos servidores lotados no MAPA são as diferenças salariais que criam um abismo entre pessoas que exercem funções semelhantes no ministério. A categoria deve permanecer atenta ao desdobramento das negociações mantendo a unidade, fundamental para garantir o atendimento de suas demandas mais urgentes.
Nesta terça-feira, 10, a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) foi ao Ministério do Planejamento para mais uma reunião do grupo de trabalho (GT) que discute reestruturação da carreira dos servidores administrativos do Ministério da Fazenda. As assessorias jurídica e econômica da Condsef apresentaram proposta da entidade para aglutinação de cargos dos fazendários. O estudo entregue ao Planejamento foi feito com base em casos já ocorridos na administração pública, portanto, experiências que podem ser usadas como parâmetro no debate. A proposta será analisada em detalhe pelos representantes do governo. A expectativa da Condsef é de que na próxima reunião, agendada para o dia 31, a discussão sobre aglutinação e transformação de cargos seja concluída e o relatório do GT concluído.
Uma reunião do grupo de trabalho (GT) dos servidores do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), agendada para o dia 12 de março foi cancelada pelo Ministério do Planejamento. Em ofício, a Secretaria de Recursos Humanos (SRH) não justifica os motivos do cancelamento e nem aponta nova data para que a reunião aconteça. A atitude coloca servidores e seus representantes no GT em alerta. A Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) vai cobrar respostas do Planejamento. A entidade quer assegurar a manutenção da reunião e do calendário previsto desde a instalação do GT do Ibama. Nesta quinta, esperava-se que fosse apresentada avaliação do Planejamento sobre propostas e questões levantadas pelos servidores do Ibama para melhorar o Plano de Carreira da categoria.
Desde que o Ministério do Trabalho e Emprego editou Instrução Normativa nº 1, em setembro do ano passado, a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal), suas filiadas e a CUT (Central Única dos Trabalhadores) travam uma batalha para impedir a cobrança de imposto sindical aos servidores públicos. O imposto implica na cobrança de um dia de trabalho por ano a todo trabalhador, sindicalizado ou não. Estima-se que sua efetivação aconteça a partir de março. Apesar das insistentes tentativas da Condsef, CUT e outras entidades, o governo, através do ministro do Trabalho Carlos Lupi, parece querer levar adiante a situação. Para tentar reverter a interferência na organização dos servidores, a assessoria jurídica da Condsef vai entrar com ação coletiva contra os descontos. Veja a seguir os documentos que as filiadas à Condsef devem encaminhar até o dia 16 de março.
Uma reunião agendada a pedido do Sintsep-TO, filiado à Condsef, com apoio do deputado federal Moisés Avelino (PMDB-TO), deu oportunidade para que representantes dos servidores da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) discutissem o Projeto de Lei (PL) 3.958/08 com relator da proposta, o deputado Jovair Arantes (PTB-GO). O encontro, realizado na quarta-feira, 4, reuniu também representantes do Sindsep-GO, Sindsep-PR e Sindsep-MA. Além de Avelino, Condsef e suas filiadas foram acompanhadas dos deputados federais Pedro Wilson (PT-GO), Pedro Chaves (PMDB-GO) e do deputado estadual Mauro Rubens (PT-GO). O encontro foi importante e assegurou reunião entre as assessorias técnicas da Condsef e de Arantes. O objetivo é apresentar as preocupações que giram em torno do projeto que prevê criação de seis novas secretarias no Ministério da Saúde. O PL propõe ainda a retirada das atribuições dos servidores da Funasa em saúde indígena.