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05/03 - Funasa: Relator do PL 3.958 concordou em reunir assessorias técnicas para discutir projeto

http://1.bp.blogspot.com/_MKDH_GIbWDM/SbBy-QXlQpI/AAAAAAAAACo/CVc918rlgpE/s320/DSC01765.JPGUma reunião agendada a pedido do Sintsep-TO, filiado à Condsef, com apoio do deputado federal Moisés Avelino (PMDB-TO), deu oportunidade para que representantes dos servidores da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) discutissem o Projeto de Lei (PL) 3.958/08 com relator da proposta, o deputado Jovair Arantes (PTB-GO). O encontro, realizado na quarta-feira, 4, reuniu também representantes do Sindsep-GO, Sindsep-PR e Sindsep-MA. Além de Avelino, Condsef e suas filiadas foram acompanhadas dos deputados federais Pedro Wilson (PT-GO), Pedro Chaves (PMDB-GO) e do deputado estadual Mauro Rubens (PT-GO). O encontro foi importante e assegurou reunião entre as assessorias técnicas da Condsef e de Arantes. O objetivo é apresentar as preocupações que giram em torno do projeto que prevê criação de seis novas secretarias no Ministério da Saúde. O PL propõe ainda a retirada das atribuições dos servidores da Funasa em saúde indígena.



Arantes informou que está na fase de conclusão de seu relatório que segue linha do que foi debatido em audiência pública sobre o PL 3.958/08, realizada em novembro do ano passado. O deputado disse que está disposto a construir uma proposta que não traga prejuízos para ninguém, principalmente os servidores.

Situação funcional – A Condsef relatou ainda os problemas que servidores cedidos e descentralizados poderão enfrentar diante da realidade que o Ministério da Saúde quer impor. Para a entidade, é preciso resolver a situação funcional desses servidores o quanto antes para que não amarguem mais problemas.

O encontro da assessoria do deputado com a assessoria jurídica da Condsef será importante porque também deve discutir instrumentos e requisitos legais para buscar uma solução definitiva para a questão. Para isso, Arantes pode criar um substitutivo e incluí-lo em seu relatório.

Mobilizados – No dia 17, quando a Condsef realiza marcha em defesa da paridade na Esplanada dos Ministérios, os servidores da Funasa presentes ao ato vão também participar de atividade em frente ao Ministério da Saúde. A intenção é conseguir uma audiência com o ministro José Gomes Temporão.

Nos dias 17, 18 e 19 os trabalhadores devem se mobilizar para enfrentar o desafio de impedir os riscos de desmonte da Funasa. “O momento é difícil e precisamos da força de todos”, disse Sérgio Ronaldo da Silva, diretor da Condsef.

A Condsef orienta suas filiadas a reforçar o trabalho nos estados. Entidades filiadas de Goiás, Tocantins, Minas Gerais e outras, têm conquistado importantes apoios neste processo.






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