Reunida na última quarta-feira, 17, com Duvanier Ferreira, secretário de Recursos Humanos (SRH) do Ministério do Planejamento, a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) listou as pendências das demandas e compromissos firmados pelo governo com os servidores. Duvanier, que na ocasião voltou a assegurar que os reajustes negociados com diversas categorias serão mantidos, disse que a intenção do governo é dar início ao processo de negociações para tratar as pendências existentes. Para isso, seriam instalados ainda este mês os grupos de trabalho (GT´s) que não começaram suas atividades. Esta semana, a Condsef vem cobrando a instalação desses grupos. Duvanier ainda assegurou a abertura de negociações para discutir reajustes no que chamou de “cesta de benefícios”. Na “cesta” estão os benefícios pagos aos servidores do Executivo como auxílio-alimentação, creche, transporte e contrapartida em planos de saúde. A Condsef defende a isonomia nos valores desses benefícios entre os Três Poderes.
Nesta segunda-feira, mais um grupo de trabalho (GT) concluiu relatório final que dará início a negociações para reestruturação de carreira: os servidores administrativos da AGU (Advocacia-Geral da União). A Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) aguarda o envio do relatório final assinado pelos representantes das bancadas sindical e governista. O processo entra agora na fase das negociações que devem gerar a proposta de reestruturação de carreira da AGU que seguirá para votação no Congresso Nacional. O governo não apontou uma data para o início das negociações, mas a Condsef espera que até o final desta semana uma agenda tenha sido apresentada pelo Ministério do Planejamento. Há pontos de consenso e outros que ainda não formam acordo entre as bancadas. A Condsef defende a criação de um plano de carreira para os três níveis (superior, intermediário e auxiliar) contemplando ativos, aposentados e pensionistas com possibilidade de aglutinar todos os cargos em exercício na AGU.
Esta semana o grupo de trabalho (GT) do Dnit (Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes) concluiu o relatório final (veja aqui) que levantou o diagnóstico completo do setor. A partir de agora deve ser aberto o processo de negociações que utilizará os estudos feitos pelo GT como base para criar uma proposta de reestruturação de carreira a ser enviada para votação no Congresso Nacional. O Ministério do Planejamento assegurou à Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) que na próxima semana será possível estabelecer uma agenda para o início do processo de negociações. O objetivo é que até o dia 15 de julho governo e servidores cheguem a um acordo. No pacote estão temas como estrutura remuneratória para 2010, reestruturação de plano de carreira do Dnit, solução para servidores que sofreram corte de ponto por participação em greve, e resposta para pauta de reivindicações contendo seis itens pendentes.
Cerca de 36 mil servidores em todo o Brasil que estão de fora da carreira da Previdência, Saúde, e Trabalho terão nova oportunidade para mudar essa situação. A Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) conseguiu negociar com o Ministério do Planejamento a reabertura de prazo para adesão desses servidores que vêm acumulando prejuízos já que suas tabelas salariais continuam estagnadas sem sofrer os reajustes concedidos aos que optaram pelo plano. Nesta quarta-feira, o secretário de Recursos Humanos, Duvanier Ferreira, recebeu a Condsef para uma reunião e confirmou que o prazo será reaberto ainda este ano. A Condsef recomenda que todas as suas filiadas divulguem amplamente a notícia nos estados. Como a maioria desses servidores é de aposentados e muitas vezes há dificuldade de localização do servidor, a Condsef solicitou ao Planejamento que o mecanismo para adesão seja feito de forma automática. Assim, apenas os servidores que não quiserem, por algum motivo, aderir ao plano, teriam que assinar um documento comunicando sua decisão ao governo.
Com 221 delegados de base representando servidores de 16 estados, a Condsef realizou, nesta quinta-feira, sua plenária nacional. No encontro, Condsef e filiadas debateram o processo de negociações com o governo, os entraves e o que é necessário para que a pauta dos federais seja atendida. A união entre os setores e também a mobilização permanente da categoria são apontadas como as principais ferramentas dos trabalhadores em defesa de seus interesses. Declarações do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, publicadas no Correio Braziliense desta quinta, também viraram matéria de debate. Bernardo segue deixando os servidores apreensivos. No mesmo dia em que quase 8 mil foram à Esplanada cobrar o cumprimento de acordos firmados pelo governo, o ministro disse que uma queda na arrecadação pode ameaçar reajustes já garantidos a diversas categorias do setor público. Recebida ontem no Planejamento, a Condsef ouviu do secretário de RH, Duvanier Ferreira, que os acordos devem sim ser mantidos. O que foi garantido, segundo Duvanier, será encaminhado pelo governo, incluindo negociação de reajuste nos benefícios pagos ao Executivo. As declarações do ministro provocaram na plenária reação imediata. Um indicativo de greve foi apontado para julho, mês em que devem ser implantados reajustes de setores como PGPE, Incra, Cultura, administrativos da Polícia Federal, entre outros.