Cerca de 36 mil servidores em todo o Brasil que estão de fora da carreira da Previdência, Saúde, e Trabalho terão nova oportunidade para mudar essa situação. A Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) conseguiu negociar com o Ministério do Planejamento a reabertura de prazo para adesão desses servidores que vêm acumulando prejuízos já que suas tabelas salariais continuam estagnadas sem sofrer os reajustes concedidos aos que optaram pelo plano. Nesta quarta-feira, o secretário de Recursos Humanos, Duvanier Ferreira, recebeu a Condsef para uma reunião e confirmou que o prazo será reaberto ainda este ano. A Condsef recomenda que todas as suas filiadas divulguem amplamente a notícia nos estados. Como a maioria desses servidores é de aposentados e muitas vezes há dificuldade de localização do servidor, a Condsef solicitou ao Planejamento que o mecanismo para adesão seja feito de forma automática. Assim, apenas os servidores que não quiserem, por algum motivo, aderir ao plano, teriam que assinar um documento comunicando sua decisão ao governo.
Duvanier informou que vai analisar essa possibilidade e procurar novamente a Condsef para informar novidades sobre o processo. Entre os 36 mil que ainda não pertencem à carreira estão servidores dos ministérios da Saúde, Previdência, Trabalho e Funasa. Além de não terem incorporado a parcela de 47,11% a que têm direito, esses servidores também não tiveram gratificações como a GAE, GDASST e GESST incorporadas ao seu Vencimento Básico. A reabertura deste prazo é fruto de uma pressão constante que a Condsef vem fazendo desde que esses servidores começaram a amargar prejuízos em seus salários que ficaram congelados. De acordo com o Planejamento está será a quarta vez que o prazo para adesão da carreira será reaberto. É importante que os que estão de fora tenham consciência que esta pode ser uma das últimas oportunidades para resolver esta situação.
Gacen – Em reunião da mesa de negociação da Saúde, a Condsef cobrou também a inclusão de condutores e mestres de lancha na lista de servidores que têm direito à Gacen, gratificação que substituiu a indenização de campo para servidores da Funasa que trabalham no controle de endemias. O Planejamento garantiu que vai analisar o caso desses servidores que trabalham, em sua maioria, na Região Norte, deslocando equipes da Funasa pelos rios da região. A defesa da Condsef é de que esses servidores atuam como motoristas que têm direito à Gacen. A tendência é que o governo reconheça o direito desses servidores a receber a gratificação.
A Condsef cobrou ainda a instalação do grupo de trabalho (GT) que vai discutir reestruturação de carreira no setor da Previdência, Saúde e Trabalho. Duvanier Ferreira informou que a intenção do Planejamento é que até o dia 15 de julho o grupo já esteja funcionando. Inicialmente, a idéia é instalar um GT para os três setores. A partir do avanço das discussões, pode haver a possibilidade de separar os grupos. Assim, cada setor debateria e negociaria sua carreira específica. Na medida em que o trabalho do GT for avançando, a Condsef dará novas informações. É importante que os servidores realizem assembléias permanentes em seus estados ao longo deste processo, trabalho que vai colaborar para a defesa da vontade dos trabalhadores no GT.
Leia mais
