Representantes da Condsef e CNTSS participaram nesta terça-feira de mais uma reunião no Ministério do Planejamento para buscar avanços sobre a proposta de extensão da tabela criada pela Lei 12.277/10 aos servidores de nível superior e mesmo percentual de reajuste aos níveis intermediário e auxiliar. Esta é a proposta dos trabalhadores que até hoje só receberam sinalizações do governo de que num primeiro momento aceitaria estender a tabela para servidores de NS. Caminhando a passos largos para o prazo limite para o envio de propostas ao Congresso Nacional 31 de agosto o Planejamento adiou para esta quinta, 4, em reunião às 19 horas, a formalização de proposta à categoria. Se o compromisso for cumprindo, servidores da base da Condsef vão poder debater a proposta do governo em plenária nacional que acontece neste sábado, 6.
Participantes do Movimento dos Trabalhadores de Cultura ocuparam durante uma semana o prédio da Funarte (Fundação Nacional das Artes), em São Paulo. A ocupação ocorreu como parte de protestos em defesa de reivindicações como a aprovação imediata das PEC´s 236 e 150. A primeira prevê a cultura como um direito social. Já a PEC 150 garante o mínimo de 2% do orçamento geral da União para projetos ligados a Cultura. Hoje apenas 0,2% são investidos, isso quando não ocorre nenhum contingenciamento. Por uma política cultural continua e independente; trabalhadores do teatro, da dança, música, circo, vídeo e outros segmentos da arte se mobilizaram ao longo dos últimos sete dias. Cerca de 300 manifestantes terminaram de deixar ontem o prédio da Funarte com a promessa de que o Ministério da Cultura abrirá as portas ao diálogo para essas reivindicações. Os participantes do movimento vão continuar se reunindo e definindo novas ações para a luta em defesa da cultura. A Condsef apoia o movimento.
Mais uma vez escândalos de corrupção envolvendo indicados políticos em cargos estratégicos do governo respingam injustamente em trabalhadores de carreira do setor público. Depois dos servidores do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) cobrarem a investigação e punição severa de irregularidades do órgão, trabalhadores da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) querem o mesmo tratamento rigoroso nas denúncias feitas por Oscar Jucá, irmão do líder do governo, senador Romero Jucá, exonerado do cargo de diretor financeiro da Conab na semana passada. Oscar concedeu entrevista à revista Veja que publicou esta semana declarações em que alega que na Conab só tem bandido. O irmão do senador Romero Jucá disse ainda que a Conab é pior que o Dnit e que irregularidades deviam ser investigadas afirmando que o patrimônio público sob administração da estatal, ligada ao Ministério da Agricultura, está sendo dilapidado. A Condsef vai cobrar do governo a apuração imediata dessas denúncias para que mediante provas concretas os responsáveis por qualquer irregularidade recebam a devida punição.
A Condsef foi recebida em audiência pelo presidente da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), Gilson Queiroz Filho [foto]. O encontro aconteceu na quarta-feira, 27. Entre os temas tratados pela Condsef com o presidente estavam a necessidade de alteração estatutária da Capesaúde, exames periódicos, Gacen e avaliação de desempenho. A entidade apresentou a Queiroz Filho as dificuldades que servidores que trabalham no saneamento básico e educação em saúde de receber o pagamento da Gacen. Com a regulamentação da gratificação por meio da Portaria 630 o entendimento da Confederação é de que esses servidores têm direito a Gacen. O presidente da Funasa se comprometeu a elaborar um expediente às superintendências regionais orientando quem são os servidores que têm direito a Gacen conforme a legislação vigente.
A Condsef tem acompanhando com atenção o desenrolar de denúncias sobre venda irregular de lotes destinados a reforma agrária no estado da Bahia. O Fantástico denunciou a prática em reportagem que foi ao ar no último domingo, 24. A repercussão da notícia levou o Incra a abrir investigação interna para apurar eventuais participações de servidores nos casos denunciados. A Condsef defende a rigorosa punição de todos os envolvidos que tiverem comprovada sua participação nessas atividades irregulares. Mas a entidade segue atenta para que o Incra, ou qualquer outro órgão público, não promova injustiças e passe a perseguir servidores que tiveram a coragem de vir a público para cumprir com seu dever de denunciar quando tem provas concretas, irregularidades que prejudicam a população.