Representantes de vinte e um estados participaram da reunião do Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) da Condsef nesta quarta-feira, 28, em Brasília. No encontro foi definido um calendário prévio de atividades para este semestre. Foram agendados encontros e plenárias de setores da base da Confederação até o início do mês de dezembro. A agenda completa de atividades você confere clicando em Leia Mais. O CDE também aprovou a realização de um ato público no dia 9 de novembro com o objetivo de manter a mobilização em defesa do atendimento de reivindicações da maioria dos servidores do Executivo. No dia 10 de novembro será realizada uma plenária nacional da Condsef. Na oportunidade, representantes da base da Confederação de todo o Brasil vão poder definir estratégias de luta para o próximo ano. E no dia 11 de novembro o CDE volta a se reunir em Brasília.
Condsef e Ministério do Planejamento não conseguiram esgotar a série de itens que a entidade foi debater com a Secretaria de Recursos Humanos na manhã desta terça-feira. A pauta da reunião que aconteceu hoje envolvia uma série de itens que começavam com a busca de soluções para divergências encontradas no projeto de lei (PL) 2203/11. As discussões com o secretário de RH, Duvanier Paiva, serão retomadas nesta quinta, 29. Além dos problemas no PL 2203, a Condsef busca a consolidação de uma agenda de negociações para continuar tratando a pauta de reivindicações dos servidores de sua base. Alguns setores já possuem um protocolo de intenções que assegura a continuidade das negociações, outros buscam assinatura deste documento e a retomada imediata das negociações que buscam atendimento de demandas urgentes. A Condsef cobra também o envio de Decreto que regulamenta progressão de celetistas do HFA e servidores do Inep, FNDE, DNPM e Dnit.
A Condsef participa de três atividades nesta quarta-feira, 28. Na parte da manhã, às 11 horas, a entidade tem reunião agendada no Ministério do Planejamento onde vai tratar divergências contidas no projeto de lei (PL) 2203/11. Na última semana a Condsef esteve na Secretaria-Geral da Presidência da República onde debateu ponto a ponto os problemas localizados no PL. Na oportunidade foi assegurada a discussão e busca de soluções para os problemas apontados. A expectativa é de que o Planejamento assegure a condução das mudanças e ajustes necessários para que o PL reflita os processos de negociação com o governo. A Condsef também vai cobrar publicação de decreto que regulamenta gratificação de qualificação e progressões para cinco categorias, além de agenda de reuniões que darão continuidade a negociações dos setores da base da entidade. Às 13h45 a Condsef participa de audiência no Tribunal Superior do Trabalho (TST) onde busca reafirmar a representatividade dos trabalhadores da Conab.
Buscando a correção de uma injustiça cometida ao longo dos anos, a Condsef luta para que servidores celetistas e readmitidos do governo Collor sejam enquadrados no Regime Jurídico Único (RJU) e inseridos na Lei 8.112. A entidade já encaminhou uma pauta que inclui a reivindicação para a Secretaria-Geral da Presidência da República. A expectativa é de que o governo dê solução ao que a Condsef considera uma incompatibilidade. Manter regimes diferentes na administração pública gera conflitos e insufla discriminações no setor. O enquadramento no RJU, regime de origem de todos esses servidores, fará com que diversos direitos sejam resgatados como aposentadoria integral, entre outras conquistas importantes.
A menos de mil dias para o início da Copa de 2014 a sensação da maioria é de que dificilmente tudo estará pronto e a contento para que o Brasil sedie a festa do futebol. Esta semana, e com alguns meses de atraso, o governo enviou ao Congresso Nacional o projeto da Lei Geral da Copa. A previsão é de que ele seja aprovado só no final do ano. Até lá, muito ainda precisa ser debatido. A Condsef defende que este debate garanta a ampla participação da sociedade, interessada maior em que as verbas públicas destinadas à consolidação desta Copa não sirvam de trampolim para o fortalecimento da corrupção. Para a entidade, a população não pode ser penalizada em nome da realização desta atividade esportiva. Para que o legado da Copa de 2014 beneficie a população brasileira, os investimentos feitos para isso não podem servir apenas para enriquecer empresários. É preciso que a população cobre e fique vigilante aos processos e exija melhorias que favoreçam a grande maioria em longo prazo.