O Ministério do Planejamento volta a frustrar servidores públicos federais que aguardam a formalização de proposta referente a extensão de tabela salarial da Lei 12.277/10. Há 24 horas, a Condsef e a CNTSS aguardam o envio de proposta formal do governo para a categoria. A sinalização de que a proposta seria conhecida nesta sexta-feira foi dada pela diretora do Departamento de Relações do Trabalho, Marcela Tapajós, durante reunião na quinta, 4, com as entidades (foto). Tapajós justificou a ausência do secretário de Recursos Humanos, Duvanier Paiva, alegando que ele teria feito uma viagem de emergência. A Condsef começou a sexta cobrando retorno do Planejamento. O objetivo era divulgar uma informação já com detalhes concretos e o link para a proposta. O secretário-geral da Condsef, Josemilton Costa, fez diversos telefonemas ao Planejamento. No contato mais recente, feito agora no final da tarde com o próprio Duvanier Paiva, foi informado que a proposta está sofrendo pequenos ajustes, mas chegará a tempo de ser apresentada na Plenária Nacional da Condsef, neste sábado, 6.
A Condsef participou de mais uma reunião na Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Ministério do Planejamento nesta quarta-feira, 3. O encontro que contou com representantes da Asibama-Nacional busca a negociação de ajustes para concluir uma proposta de reestruturação da tabela remuneratória dos servidores da Area Ambiental (MMA, Chico Mendes e Ibama). Por meio de ofício, a Condsef respondeu ao Planejamento que, em 2010, a categoria chegou a rejeitar uma proposta apresentada pelo governo e que a intenção era buscar o consenso na tentativa de concluir o processo de negociações com a categoria. A representante do Planejamento na reunião, Marcela Tapajós, solicitou que fossem definidas prioridades já que o prazo para envio de propostas ao Congresso Nacional termina no final deste mês. Uma nova reunião está agendada para a próxima quarta, 10.
A Condsef esteve no Ministério do Planejamento nesta quarta-feira, 3, onde participou de reunião para tratar a reestruturação da grade remuneratória dos servidores do Inep e FNDE. O novo presidente do FNDE, José Carlos Freitas, participou da reunião. Freitas, que é servidor de carreira, procurou pautar um debate sobre reposição de dias parados da greve ocorrida no FNDE ano passado. Ficou definido que uma reunião específica será agendada para discutir o assunto. Depois de um longo debate sobre o eixo central da reunião o governo concordou em encaminhar uma proposta reestruturando a grade remuneratória dos servidores do Inep e FNDE. Uma nova reunião ficou agendada para o próximo dia 10.
Nesta terça-feira, 2, a Condsef participou de mais uma reunião com o subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração (Spoa) do Ministério da Fazenda (MF), Alexandre Motta. Acompanhada de representantes de seu Departamento de Trabalhadores da Fazenda (Denfa), a entidade cobrou respostas do governo para a pauta de reivindicações dos administrativos do PECFAZ. De cinco demandas apresentadas como prioridade ao MF, Motta informou que três serão acatadas num primeiro momento. Assim segue discussão em busca da implantação de propostas para solucionar aglutinação de cargos, adequação de atribuições dos cargos do PECFAZ e plano de capacitação e qualificação. Sobre as reivindicações restantes, Motta informou que a Fazenda quer buscar soluções para RT e GQ, mas que será necessário aprofundar discussões internas sobre os temas. Já sobre tabela remuneratória, questão debatida desde 2008, o secretário-executivo da Spoa informou que o ministério terá que abrir diálogo com a Secretaria de Recursos Humanos do Planejamento. Novas reuniões para tratar a pauta do PECFAZ estão agendadas para os dias 8 e 9 deste mês.
Representantes da Condsef e CNTSS participaram nesta terça-feira de mais uma reunião no Ministério do Planejamento para buscar avanços sobre a proposta de extensão da tabela criada pela Lei 12.277/10 aos servidores de nível superior e mesmo percentual de reajuste aos níveis intermediário e auxiliar. Esta é a proposta dos trabalhadores que até hoje só receberam sinalizações do governo de que num primeiro momento aceitaria estender a tabela para servidores de NS. Caminhando a passos largos para o prazo limite para o envio de propostas ao Congresso Nacional 31 de agosto o Planejamento adiou para esta quinta, 4, em reunião às 19 horas, a formalização de proposta à categoria. Se o compromisso for cumprindo, servidores da base da Condsef vão poder debater a proposta do governo em plenária nacional que acontece neste sábado, 6.