Condsef

A Condsef/Fenadsef tem divulgado informações baseada em fatos, propostas e declarações que têm sido dadas pelos candidatos à Presidência da República que disputam a preferência do eleitorado brasileiro no próximo dia 28 de outubro, coincidentemente, dia do servidor público. As notícias tem sustentação em depoimentos e fatos que não devem ser confundidos com as chamadas fake news. Vivemos um momento delicado onde esse novo fenômeno tem interferido de forma muito negativa no cenário. A Condsef/Fenadsef reafirma seu compromisso com suas entidades filiadas, servidores e empregados públicos que representa. Fundada para defender direitos dos servidores e serviços públicos brasileiros, a entidade segue nesse compromisso. 

Ontem, compartilhamos em nossas redes sociais uma notícia publicada no site da CUT, central a qual a Confederação é filiada. A notícia fala de informação divulgada pelo Dieese da estimativa de incremento na economia brasileira de R$211 bilhões no final deste ano. O valor é resultado do pagamento do 13o salário aos trabalhadores do mercado formal e beneficiários da Previdência, um total de 84,5 milhões de pessoas. 

Na mesma nota, a CUT faz menção a declarações dadas pelo candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro, general Mourão, que considera o 13o uma jabuticaba (termo adotado para particularidades que só existiriam no Brasil). A declaração foi divulgada amplamente e pode ser vista aqui. Mourão menciona o 13o como uma “mochila nas costas de todo empresário”. Jair Bolsonaro chegou a criticar a fala de seu vice e mencionou em redes sociais que o tema é cláusula pétrea da Constituição. 

No entanto, a verdade é que se pode sim, mexer no 13o. Para isso seria preciso aprovar uma Emenda Constitucional. Algo considerado difícil, pois essa mudança exige uma grande mobilização no Congresso Nacional e aprovação por maioria absoluta. Mas aí a Condsef/Fenadsef alerta novamente os servidores para o que ocorreu recentemente no Congresso.

A aprovação da EC 95/16, uma emenda constitucional, que seria difícil de ser aprovada, mas foi, congelando investimentos públicos por 20 anos, contou com o voto de Jair Bolsonaro enquanto deputado federal. O deputado chegou a gravar vídeo onde dizia que seria contrário à emenda. Mas na hora da votação, deu seu voto favorável ao congelamento do setor público e em outro vídeo deixou o voto claro. As declarações foram publicadas em vídeos no YouTube que podem ser encontradas fazendo buscas simples na internet. Dessa forma, é possível ponderar que a hipótese para que uma emenda que extinga o 13o ganhe força a partir da análise de acontecimentos e fatos reais. 

Mais polêmicas

Declarações de que serviço público é uma "fábrica de marajás" e seria dos servidores o problema da previdência, que Ibama e ICMbio seriam "xiitas", também não se tratam de fake news. Foram feitas essas e outras declarações pelo candidato Jair Bolsonaro e divulgadas em diversos veículos de comunicação. Para a Condsef/Fenadsef, replicá-las é dever da entidade uma vez que atinge diretamente o serviço público e os servidores brasileiros. 

Por isso também, a Confederação divulgou um quadro comparativo de propostas dos candidatos que disputam o 2o turno à Presidência do Brasil. Vale lembrar que a entidade encaminhou a todos os candidatos a Presidência uma carta com as reivindicações da categoria. Apenas o candidato Fernando Haddad respondeu a carta.

Dessa forma, é preciso separar a divulgação de conteúdos que promovem a reflexão das chamadas fake news. Todas as informações compartilhadas pela Confederação partem de declarações, notícias e fatos divulgados e ocorridos. Vale destacar também que não se trata de manifestar apoio expresso a nenhuma das candidaturas. Mas esta entidade que representa 80% dos servidores públicos federais não pode se omitir quando o tema que está em pauta diz respeito e atinge diretamente sua base.

É papel de cada um ponderar, analisar e escolher o projeto que pensa que melhor irá representá-lo no Executivo Federal nos próximos quatro anos. A decisão ocorrerá no próximo dia 28, dia do servidor público. É nosso papel promover a reflexão e auxiliar com dados e fatos o que os servidores podem esperar dos projetos em disputa. 

Diálogo 

A entidade reafirma ainda sua confiança no processo democrático e vai seguir buscando o diálogo com os interlocutores do governo eleito. Vamos continuar trabalhando para garantir avanços nas pautas ligadas aos servidores e serviços públicos. Primamos pelo diálogo, pelo debate de ideias e seguiremos sempre na defensa dos direitos das dezenas de categorias que representamos que correspondem a milhares de servidores públicos em todo o Brasil.