Sindsep-MS

Na tarde desta quinta-feira (26), foi realizada a Assembleia Geral Ordinária do Sindsep-MS, no auditório do Sindicato dos Bancários, em Campo Grande.

A mesa do evento foi dirigida pelo Secretário Geral do sindicato Gilmar Gonçalves, na oportunidade, os trabalhadores discutiram temas como campanha salarial dos SPF´s e ACT´s de 2018, prestação de contas financeira do sindicato, recomposição da diretoria, prestação de contas da assessoria jurídica, revisão estatutária e agenda de lutas.

Foi deliberado que o SindsepMS, vai participar das atividades de luta que serão organizados no país, no dia 10 de agosto, dia do basta.

A pauta deste movimento nacional de mobilização reflete uma série de descontentamentos da classe trabalhadora brasileira, dentre os quais se inserem os servidores públicos federais e suas reivindicações.

Para isso, a direção do sindicato vai se articular juntamente com outros sindicatos e centrais sindicais, no sentido de orientar a categoria para as ações, que serão realizadas na capital do estado, com possibilidades de ações nas cidades do interior.

Campanha Salarial

Conforme Adilson Nascimento, Secretário de Formação Sindical do Sindsep-MS, “em 2017 o governo engavetou a pauta salarial da Condsef e se recusou a negociar”, já em 2018 o poder executivo tem demonstrado a intenção de aplicar zero de reajuste salarial, o que reforça a necessidade de mobilização da categoria.

Esta situação ocorre na esteira da aplicação da EC/95 que limita o custeio da máquina pública e os investimentos, medida utilizada em grande medida para justificar por exemplo, a possibilidade de reajuste zero por parte do governo.

A lei das terceirizações que abre as portas para o bloqueio dos concursos públicos e para o rebaixamento salarial, aliado à reforma trabalhista e a campanha aberta contra os servidores públicos, citados como “privilegiados” pelo governo, compõem este cenário de dificuldades para a categoria.

A direção do sindicato também citou a luta contra a reforma da previdência, iniciativa que visava desmantelar o sistema previdenciário, mas acabou sendo derrotada nas ruas pelos trabalhadores que se mobilizaram contra mais este ataque os direitos trabalhistas.

Ato contínuo, a Coordenadora da Delegacia Sindical de Dourados, Rúbia Daniela dos Santos,  apresentou um relato sobre as lutas dos trabalhadores da EBSERH acerca do ACT 2017, 2018, e reforçou o papel da ação sindical como um grande reforço para a base “através das lutas sindicais neste ano, tivemos um aumento do número de filiações, os trabalhadores estão buscando se informar mais e estão mobilizados”, disse. Ainda segundo Rúbia, esta situação melhorou a relação de reivindicações de trabalho junto à superintendência local.

Em junho deste ano, os funcionários da Ebserh de Campo Grande e Dourados entraram em estado de greve, eles cobravam avanços na negociação salarial deste ano, o julgamento do dissídio do ACT/2017/2018 pelo TST, o pagamento de seus retroativos, entre outras reivindicações. Ao final deste processo de luta nacional da categoria, foram relatados muitos avanços no plano nacional e local.

Prestação de Contas

Foi apresentada a prestação de contas da entidade pelo Secretário de Finanças, Arnaldo Ferreira, que citou o processo de recuperação financeira da entidade, ressaltando que esta recuperação conta com alguns limites, tais como, as sucumbências jurídicas que provém de gestões anteriores.

Na sequência, foi aprovado com sugestões, o parecer da prestação de contas elaborado pelo Conselho Fiscal, após apresentação e debate realizado na assembleia. A Direção do sindicato vai produzir material informativo onde constará a prestação de contas Gestão 2017/2020 do período de 04/05/2017 a 04/04/2018, apresentada na reunião.

Jurídico

A advogada Regina Venâncio, assessora jurídica do SindsepMS, apresentou em linhas gerais as principais ações que vem sendo desenvolvidas no sindicato nesta área e tirou dúvidas da plenária. Para tirar dúvidas ou acessar mais informações basta entrar em contato com Drª. Regina Venâncio (41) 99112-4146  email: regina@lcosta.adv.br ou Dr. Breno (67) 3325-0933 email: adv.brenorodrigues@hotmail.com

Calendário de lutas é composto pelas ações do SindsepMS vinculada à luta travada pela Condsef e Fórum Nacional dos SPF´s, Dia do Basta em 10 de agosto.

O evento foi encerrado por volta das 17h, mais informações sobre os encaminhamentos da Assembleia serão divulgados em breve.