Sindsep-DF

O Sindsep-DF realizou na noite da segunda-feira (26) o debate “Dívida Pública, Estoque e Auditoria”, no auditório Francisco Zóccoli, que teve como palestrante Matheus Peres Machado Magalhães, coordenador do Núcleo DF da Auditoria Cidadã da Dívida, mestre em Política Social pela Universidade de Brasília (UnB) e servidor do GDF; e como comentarista Flávio Tonelli Vaz, assessor técnico da Câmara dos Deputados, especialista em Orçamento e Políticas Públicas, com graduação em Direito pela UnB.

A atividade foi aberta pelo secretário-geral do Sindsep-DF, Oton Pereira Neves, que parabenizou a Secretaria de Formação, na figura da coordenadora Mirian Vaz Parente, pela organização do debate e ressaltou a importância de discutir o tema primeiro para entender o que é a “tão falada dívida pública brasileira” e depois para correlacionar a questão com os ataques aos direitos dos trabalhadores, especialmente a reforma da previdência (Proposta de Emenda à Constituição – PEC 6/2019) que na prática representa o fim das aposentadorias públicas e solidárias. “O governo diz que tem que economizar nos investimentos públicos, mas gasta trilhões no pagamento de uma dívida que só serve para fortalecer o rentismo. Hoje vamos entender melhor como isso funciona para termos argumentos para debater a questão com os servidores”, comentou.

Dívida pública é diferente de dívida comum

Matheus Magalhães iniciou sua palestra esclarecendo que existe diferença entre a dívida pública e a dívida comum, aquela contraída por um cidadão porque adquiriu um bem, fez um empréstimo ou um financiamento. No caso do Estado, a dívida não é resultado de um recurso que o Estado recebeu para construir um hospital, escola, estrada, serviços públicos. “Não é por isso que o Estado brasileiro adquiriu a chamada dívida pública”.

Em seguida, apresentou os números da dívida (veja quadro abaixo). Em 2018, o Orçamento Federal foi de R$ 2,621 trilhões. Deste valor, R$ 1,065 trilhão foi usado para pagamento dos juros e amortizações da dívida, ou seja, 40,66% do orçamento federal. Enquanto, apenas 24,48% foram destinados para a previdência social. Os percentuais são bem menores quando se trata de saúde e educação, que receberam o equivalente a 4,09% e 3,62%, respectivamente. “Esses números comprovam que a origem da crise não é a previdência”, comentou.

Flávio Tonelli Vaz também ressaltou que não é correto comparar a dívida de uma família com a dívida de um Estado, como constantemente o governo federal vem fazendo em suas campanhas quando diz que todo mundo sabe que as famílias e o Estado não podem gastar mais do que ganham e por isso tem que cortar gastos. “Mas o governo não faz dívida pra gastar dinheiro. Isso tem que ficar claro na nossa cabeça pra entender que cortar na Saúde não vai resolver a dívida. Cortar na previdência não vai resolver a dívida. Porque a dívida não foi feita porque o governo queria construir uma escola ou acabar com o analfabetismo, por exemplo. O governo faz dívida por uma necessidade da sua política econômica”, afirmou. Por isso, para Vaz é necessário discutir a dívida sob o enfoque da política econômica adotada pelo Brasil e buscar alternativas.