O Dia

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) acredita na aprovação das reformas administrativa (PEC 32/2021) e tributária (PL 2337/21), propostas pelo governo, ainda este ano. Bolsonaro deu a previsão na manhã desta terça-feira, durante entrevista à Rádio Itatiaia, fazendo críticas ao texto da reforma tributária, entregue pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e sua equipe. 

Segundo ele, houve "exagero" do Ministério da Economia na elaboração da proposta e que a Receita Federal foi "com muita sede ao pote". O chefe do Executivo federal acrescentou que o projeto "já está sendo acertado" com o relator da matéria na Câmara, deputado Celso Sabino (PSDB-PA).

"Se chegar aumentando a carga tributária, eu veto. O que nós não podemos fazer é aumentar a carga tributária no Brasil", declarou. Entre os diversos pontos, o texto prevê cobrança de 20% de imposto sobre dividendos, frações de lucros de empresas destinados aos proprietários, sócios ou acionistas.

PEC 32 muda o RH do País

Já a PEC 32 segue em tramitação na comissão especial da Câmara. O projeto reestrutura o RH do país: extingue a estabilidade de futuros servidores e diversos benefícios hoje previstos a funcionários públicos municipais, estaduais e da União, como adicionais por tempo de serviço, promoção por tempo de serviço e licença-prêmio.

A proposta tem sido alvo das atenções do funcionalismo do país e, recentemente, integrantes do Judiciário e Ministério Público também passaram a discutir o texto. O projeto original deixou de fora da reforma magistrados e promotores, e uma emenda protocolada pelo deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) incluiu essas carreiras na PEC.