G1

Sob pressão do Palácio do Planalto, os ministérios da Economia e da Saúde discutem a volta ao trabalho presencial de servidores públicos federais que, desde março, podem adotar o regime de teletrabalho por causa da pandemia do novo coronavírus.

As reuniões entre as duas equipes técnicas têm focado no planejamento da chamada "pós-pandemia", quando será possível retornar atividades presenciais.

Nao há data prevista para a retomada, mas, reservadamente, integrantes dos dois ministérios confirmam que há pressões do Planalto para que sejam revisados, já a partir de junho, artigos de uma Instrução Normativa que orienta órgãos federais sobre medidas de proteção durante a pandemia.

O retorno dos servidores públicos aos postos de trabalho teria grande impacto para as medidas de isolamento social em vigor no país por determinação de governadores.

Uma das ideias em estudo é manter apenas os chamados grupos de risco afastados, em teletrabalho. Nele estão idosos e pessoas com doenças que podem agravar o quadro de saúde do indivíduo caso contraia a Covid-19.

O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender nesta semana o isolamento vertical - em que apenas pessoas do grupo de risco fiquem em casa - e prega a normalização das atividades no país. Em suas falas, tem dito que a volta das pessoas ao trabalho ajuda a economia do país.

O Planalto também tem apostado em campanhas e mensagens que pedem o retorno dos brasileiros ao trabalho, apesar da escalada no número de mortos pela covid-19 no país, que ultrapassa 13 mil.

A Instrução Normativa 21, de 16 de março, determinou não apenas o teletralho e trabalho remoto, mas suspende viagens a trabalho dos servidores, limitando os deslocamentos apenas a casos em que haja justificativa individualizada. Ela também estabelece turnos de trabalho alternados e a flexibilização dos horários.

Em nota a Secretaria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoal do Ministério da Economia reafirmou nesta quarta-feira, 13, que fez normas para proteger os grupos de risco, garantir a saúde dos servidores e manter os serviços públicos em funcionamento.

A secretaria reafirmou ainda que cada órgão púlico federal deve observar as normas e diretrizes da sua localidade, o que abre espaço para seguir a determinação dos órgãos sub-nacionais.