Representantes do Fórum de Ciência e Tecnologia (C&T) se reuniram em Brasília no início deste mês para discutir e avaliar a Campanha Salarial 2009 da categoria. Os servidores devem ampliar e reforçar a mobilização em torno de suas principais reivindicações. A busca de apoio no Congresso Nacional está entre as ações e estratégias traçadas. Um primeiro contato já foi inclusive estabelecido com a Comissão de Ciência e Tecnologia na Câmara dos Deputados. Na próxima semana, nos dias 15 e 16, representantes da categoria estarão em Brasília onde devem continuar o trabalho junto a parlamentares em busca de apoio.
Acompanhada de representantes de servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) foi ao Ministério do Planejamento na quarta-feira, 9, cobrar a instalação do grupo de trabalho (GT) que discutirá a Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho (CPST). É durante o GT que os servidores do MTE esperam apresentar proposta de plano especial para a categoria. A Secretaria de Recursos Humanos (SRH) informou que a primeira reunião do GT está agendada só para o dia 1º de outubro. Não há possibilidade de adiantar a data como solicitou a Condsef. A SRH diz que vai estudar a possibilidade de abreviar o prazo de produção do relatório final do GT. É esse relatório que abre possibilidade para início de um processo de negociação. Com isso, a expectativa é de que as negociações comecem ainda em outubro e não em novembro como pretende o Planejamento.
A subseção do Dieese na Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) divulgou estudo técnico (veja aqui) sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2010. O estudo procura analisar os itens que tratam a questão da chamada despesa de Pessoal. O objetivo é subsidiar as discussões da Condsef e suas filiadas. O estudo será usado como um dos guias em defesa das cláusulas, acordos e compromissos firmados pelo governo com diversas categorias. Na segunda-feira, 14, a Condsef tem reunião com o relator da peça orçamentária 2010, deputado federal Geraldo Magela. O estudo faz uma análise comparativa do PLOA 2010 com itens contidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O Dieese aponta uma necessidade de detalhar concessões de vantagens ou aumentos de remuneração que não estão contempladas pela peça orçamentária 2010.
No próximo dia 14, segunda-feira, a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) tem reunião agendada com o relator da peça orçamentária 2010, deputado federal Geraldo Magela. A entidade já solicitou um estudo completo da Lei Orçamentária Anual (LOA) à subseção do Dieese. A peça foi entregue no Congresso Nacional pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, no dia 31 de agosto. A Condsef espera que o orçamento 2010 assegure todos os acordos e compromissos firmados com os setores de sua base. Ao entregar o relatório, o ministro Paulo Bernardo disse que os reajustes negociados com os servidores públicos estão garantidos. Uma análise minuciosa está sendo feita para verificar se todos os acordos serão contemplados, incluindo reajustes nos benefícios pagos aos servidores do Executivo com o auxílio-alimentação.
A Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) acompanha de perto pelo menos três projetos de lei (PL´s) encaminhados pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional nesta segunda-feira, 31. Os PL´s 5917, 5918 e 5920/09 trazem conteúdo que afetam servidores da base da Confederação. A entidade encomendou uma análise minuciosa dos projetos às suas assessorias econômica e jurídica. Uma leitura prévia, entretanto, já apontou quebra de acordos firmados pelo governo. Entre os afetados estão servidores civis da carreira de Tecnologia Militar. Outro problema que precisa ser sanado com urgência envolve cerca de 36 mil servidores que ficaram de fora da Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho (CPST). Em junho, o secretário de Recursos Humanos do Planejamento, Duvanier Ferreira, chegou a confirmar que o prazo para adesão desses servidores seria reaberto ainda este ano.