Nesta sexta-feira, o deputado federal Washington Luiz (PT-MA) presidiu sessão solene no Plenário do Congresso Nacional em homenagem à Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal). No dia 28 de agosto de 1990 a Confederação começa a ser fundada e há 19 anos luta em defesa dos servidores e serviço público brasileiro. Veja aqui vídeo institucional feito para marcar os 19 anos da Condsef. Durante a solenidade, parlamentares e diretores sindicais lembraram também dos desafios que precisam ser superados nessa jornada em busca de serviços públicos gratuitos e de qualidade para todos os brasileiros. A Condsef solicitou apoio para que deputados e senadores derrubem projetos que tramitam no Congresso e ameaçam servidores e o próprio serviço público como o PLP 92, que propõe criação de fundações estatais de direito privado. A importância da aprovação da Convenção 151 que regulamenta negociação coletiva no setor público também foi destacada.
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A Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) participou de reunião, na quarta-feira, na Comissão de Agricultura e voltou a cobrar a implantação de gratificação específica para os administrativos do Ministério da Agricultura (Mapa). O secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira, que também participou da reunião, convocada pelo deputado federal Fábio Souto, declarou que, em caso de adoção de qualquer medida, o Planejamento levará em conta o total de servidores lotados no Plano de Cargos do Poder Executivo (PGPE). Na mesma reunião Duvanier disse ainda que o governo estuda um plano de reestruturação do PGPE.
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Os servidores da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) estão em pleno processo de negociação do acordo coletivo de trabalho. Apesar de avançadas as discussões, existe a possibilidade de o acordo coletivo não ser concluído antes do fechamento da folha de pagamento do mês de setembro. Isso ocorre porque existe a necessidade ainda de interlocução entre Conab e o Dest (Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais). Para que não haja descontinuidade nos pagamentos de benefícios vigentes, é necessário prorrogar formalmente a vigência do acordo coletivo 2007/2009. Para que essa prorrogação possa acontecer, é preciso autorização formal de assembléias de base. Diante dessa exigência estabelecida em cláusula, a Condsef enviou nesta quinta-feira as orientações para que suas filiadas realizem assembléias nos estados e discutam a situação.
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A Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) foi uma das entidades convidadas a compor a mesa da audiência pública que discutiu, nesta quarta-feira, 26, proposta de emenda à Constituição (PEC) 270 na Câmara dos Deputados. O diretor da entidade, Sérgio Ronaldo da Silva (foto), falou sobre a luta da Condsef e suas filiadas em busca da garantia de concessão de aposentadoria integral a servidores afastados por invalidez permanente. Todas as entidades presentes à audiência foram unânimes ao defender a aprovação urgente da PEC. Diante da investida dos movimentos organizados, o relator da PEC, deputado federal Arnaldo Faria de Sá, informou que é intenção da comissão criada para proferir parecer sobre a PEC 270 aprovar o texto da forma como foi proposto pela autora, deputada Andreia Zito. O objetivo é dar agilidade ao fechamento do relatório final da comissão para corrigir a injustiça promovida pelo governo com esses servidores quando da publicação da Emenda Constitucional (EC) 41.
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A Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) teve acesso a um acordo assinado pelo secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira, que garante reestruturação de tabela salarial para servidores técnicos de fiscalização federal agropecuária (veja aqui). O acordo foi firmado com a Anteffa, associação da categoria, e prevê implantação de uma nova tabela salarial para o setor em 2010. A Condsef não veria problemas na assinatura do acordo não fosse o fato de ele ter sido firmado no dia 21 deste mês. Mesmo dia em que, em reunião com a Confederação, Duvanier Ferreira e o secretário-executivo do Planejamento, João Bernardo Bringel, afirmaram que as pendências de acordos e compromissos firmados com diversas categorias estariam ameaçados pela crise financeira.
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