Servidores públicos federais de todo o Brasil participam de mobilização ao longo de toda esta quarta-feira em Brasília. As atividades reúnem 26 entidades nacionais, entre elas a Condsef, em torno de uma Campanha Salarial em defesa dos servidores e serviços públicos brasileiros. São aguardados milhares de servidores de diversas categorias do setor público. Na parte da manhã está prevista uma vista ao Congresso Nacional para acompanhar um debate na Comissão de Administração e Serviço Público sobre o PL 1.992/07 que trata da Previdência Complementar dos Servidores. A categoria quer a derrubada do projeto considerado prejudicial. Os trabalhadores públicos correm o risco de pagar nova contribuição mesmo pagando ininterruptamente índices maiores até que o de trabalhadores da iniciativa privada.
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, finalmente confirmou para esta quarta-feira, 13, às 17 horas, audiência com 25 entidades nacionais que representam o total de servidores do Executivo Federal. Na oportunidade a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal, em conjunto com as demais entidades, vai apresentar à ministra os eixos (veja aqui) que compõem a Campanha Salarial 2011 em defesa dos servidores e serviços públicos. A expectativa é de que o encontro seja produtivo e marque a reabertura do processo de negociações com as diversas categorias do setor público. Também na quarta, servidores e servidoras, ativos, aposentados e pensionistas de todo o Brasil virão a Brasília onde realizam uma vigília em frente ao Planejamento. Cerca de 20 mil trabalhadores públicos são esperados para a atividade onde vão aguardar o resultado da audiência com a ministra Belchior.
Representantes de servidores do Incra de 24 estados (PA, AL, RS, SP, RO, RR, MS, RJ, MA, TO, PE, BA, PB, GO, AL, MG, PR, SC, AM, PI, AP, AC, MT, CE) e o Distrito Federal participaram de dois dias intensos de debate que terminaram nesta sexta-feira com um encontro nacional da categoria. O seminário sobre a reestruturação e missão institucional do Incra, realizado na sede da Condsef, contou com a participação do presidente do órgão, Celso Lacerda. Lacerda fez uma avaliação da missão do Incra e seu papel importante no governo da presidenta Dilma que tem como prioridade o programa de combate à pobreza e fome. Com seu perfil técnico Larceda disse que tem compromisso com a competência e qualidade em sua gestão e afirmou que está aberto a dialogar com representantes dos servidores sobre realização de concurso e melhoria salarial. A participação de Lacerda foi importante e abre espaço para o permanente diálogo com a categoria em busca de melhorias para o Incra. No encontro nacional os servidores também deliberaram ações importantes para o fortalecimento da luta em defesa da reestruturação e fortalecimento do órgão.
Nesta quarta-feira, 6, a Condsef e representantes do Demitre (Departamento dos servidores do MTE) retornaram ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) onde se reuniram com o secretário-executivo do ministério, Paulo Roberto Pinto. O encontro foi um desdobramento da audiência com o ministro Carlos Lupi que delegou a gestores do MTE cuidar de negociações em busca de solução para pontos urgentes das demandas da categoria. No encontro foram debatidos temas ligados à avaliação de desempenho; Portaria que cria dois turnos com atendimento ininterrupto de doze horas à população; condições de trabalho e compensação de dias parados.
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi recebeu a Condsef nesta terça-feira, 5, em audiência que contou também com a presença do secretário-executivo do MTE, Paulo Roberto Pinto, a secretária de Relações do Trabalho, Zilmara David de Alencar e o assessor do ministério, Fabrício Dutra. Na pauta foram abordadas reivindicações urgentes dos administrativos do MTE. Lupi ouviu diversas demandas que envolvem reestruturação da carreira, condições de trabalho, assédio moral, implantação de 12 horas de trabalho para atendimento ao público, extensão da Lei 12.277/10, reposição de dias parados, critérios para avaliação de desempenho e alteração da Portaria 2.551/10. A Condsef reforçou a necessidade de garantir melhores condições de trabalho aos servidores do MTE. O ministro solicitou que a Confederação apresente um levantamento da atual situação e sugeriu que fossem criadas comissões por estado para enviar informações pertinentes ao assunto. Lupi afirmou que há verba para solucionar problemas no ministério e é preciso definir a melhor maneira para utilizá-la.