Sindiserf-RS

O painel eletrônico “Os ataques do governo Bolsonaro contra os sindicatos de servidores públicos”, promovido pelo escritório Wagner Advogados Associados (WAA), foi realizado no final da manhã desta quinta-feira (25). Durante a live, os participantes falaram sobre questões relacionadas com a política arbitrária adotada no tratamento das entidades representativas dos servidores públicos por parte do Executivo.

O secretário-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Rio Grande do Sul (Sindiserf/RS), Marizar Mansilha de Melo participou do encontro, ao lado dos advogados José Luis Wagner, diretor-presidente de Wagner Advogados Associados e Carlos Boechat, sócio do escritório Boechat & Wagner Advogados Associados e da coordenadora-geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE), Camila Marques.

Para José Luis Wagner este é um momento oportuno para debater o que acontece no país. O advogado comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que ontem, que a redução de salário de servidores públicos é inconstitucional, independente da redução de jornada de trabalho.  Porém, ele salientou que desde o governo de Michel Temer (MDB), as entidades sindicais sofrem com ataques por parte do governo, diretos ou indiretos, e citou as reformas trabalhistas e da previdência, além de outras medidas.  “Há um esforço muito grande em dificultar a arrecadação sindical”, disse.

Ao iniciar a sua manifestação, Marizar também destacou a importância da posição do STF como um alívio para muitos servidores e empregados públicos que sofrem com as investidas do governo de sucatear o serviço público. Ele contou que os servidores estaduais gaúchos estão há mais de cinco anos com os salários atrasados.

“O impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) foi um golpe contra a democracia e os trabalhadores”, enfatizou.  O dirigente acredita que a eleição de Jair Bolsonaro (sem partido), que nunca apresentou nenhum projeto de governo para algum setor é fruto deste golpe também.  “É nítido que este governo quer frear o trabalho dos sindicatos”. Marizar falou da Medida Provisória (MP) 873, publicada na véspera do carnaval de 2019, que impedia o desconto em folha salarial da contribuição sindical.

“No Sindiserf/RS, cumprimos o nosso trabalho e argumentamos judicialmente e conversamos muito com a nossa base. Mesmo com a MP caducando, sabíamos que o governo não pararia por ali. Após, veio o decreto 10328/20 e por último a portaria 209/20, do dia 13 de maio, com toda a questão das consignações que pegou em cheio os servidores públicos”.

Em relação ao imposto sindical, o Marizar ressaltou que o Sindicato, assim como a CUT, sempre se posicionou contrário a essa contribuição. “Entendemos que os associados devem contribuir voluntariamente com os sindicatos”, defendeu o dirigente.

Diante desses ataques, Marizar considera que é grande a tarefa de reorganizar o movimento sindical e resistir a esse momento. “É uma necessidade fortalecer as entidades e, para isso, precisamos sempre construir a unidade e buscar dialogar com todos, inclusive com aqueles servidores que votaram neste governo”, finalizou ele.

Confira a íntegra da live: