Condsef/Fenadsef

O ministro da Economia, Paulo Guedes, terá que abandonar sua "obstinação da austeridade a qualquer custo". Essa é a avaliação que o doutor em Economia e especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Paulo Kliass, faz em sua coluna semanal publicada pelo Portal Vermelho. Para Kliass, o teto de gastos, estabelecido pela Emenda Constitucional (EC) 95/16, que congela investimentos públicos por 20 anos, tem responsabilidade nas mais de 165 mil mortes na pandemia e também na recessão econômica que levou 14 milhões ao desemprego no Brasil. 

Em sua análise, Kliass aponta que Guedes já deu sinais de que não conseguirá manter a política econômica que o especialista chama de "austericídio". O ministro indicou que caso uma segunda onda da Covid-19 se confirme, medidas para aumentar os gastos além do limite podem surgir. Guedes também voltou a comentar que pode desindexar o orçamento da EC 95, desde que o Congresso aprove a flexibilização do teto.

Confira a coluna de Paulo Kliass:

Segunda onda já é realidade

Com indicadores da Covid-19 aumentando de modo alarmante em todo o país, a segunda onda já é considerada uma realidade e em muitos estados a necessidade de retomar medidas mais severas de isolamento vem sendo discutida. Se a flexibilização do teto de gastos é uma possibilidade que vem sendo avaliada até mesmo entre os maiores defensores das políticas ultraneoliberais, há que se ter atenção a outros indícios perigosos também sinalizados por Paulo Guedes. 

Na semana passada, a Folha de São Paulo publicou que Paulo Guedes tem dito nos bastidores que não haverá prorrogação do auxílio emergencial, que acaba em 31 de dezembro. Mas que se tiver que ampliar as transferências de renda para os mais pobres em 2021 isso dependerá da contenção de reajustes para servidores. Ainda segundo publicou a Folha, em termos políticos, isso significa que o Renda Brasil dependeria da aprovação de reformas como a PEC Emergencial, que entre outras coisas, propõe corte de até 25% em salários de servidores públicos. 

Pressão e unidade para barrar "granadas"

Essa semana, outra notícia de destaque foi a resposta dada por Rodrigo Maia ao Supremo Tribunal Federal (STF) de que a tramitação da reforma Administrativa está 'suspensa' e só deve ser retormada ano que vem. Apesar de significar tempo na importante tarefa de ampliar o diálogo com a sociedade sobre os efeitos nefastos da reforma Administrativa nos serviços públicos, a Condsef/Fenadsef reforça a necessidade de intensificar a pressão pela retirada definitiva da PEC 32/20 da pauta do Congresso Nacional. 

"Só na pressão, como mostra nossa história, seremos capazes de reverter os retrocessos que querem impor não só aos servidores como a todo o serviço público e à população como um todo. Essa é uma tarefa que nos exigirá máxima unidade", ponderou. "Ninguém está a salvo e o governo segue tentando dividir para conquistar, estamos atentos e não vamos aceitar os ataques. Há muita luta pela frente", reforçou Sérgio. 

A conjuntura indica que nem Paulo Guedes vai deixar de tentar colocar "granadas" no bolso dos servidores, que ele identifica como 'inimigos', e nem Rodrigo Maia deixará de tocar as pautas que estão no Congresso Nacional e atingem em cheio não só servidores como todo o serviço público. Maia vem reforçando cada vez mais discursos de apoio a programas de austeridade fiscal que envolvem a aprovação também da reforma Administrativa. No mês passado, o presidente da Câmara disse que o País iria para o "precipício" se não fosse regulamentado o teto de gastos, que é, como apontou Kliass e também apontam vários outros especialistas, um dos aprofundadores da crise econômica que vivemos.