Sindsep-PE

O processo de negociação entre os servidores do Meio Ambiente e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) continua emperrado por causa da insistência do governo em não contemplar as principais demandas da categoria. A última proposta do governo foi rejeitada e, agora, os servidores apresentarão uma nova contraproposta, que foi elaborada pela Ascema e Condsef/Fenadsef. A nova proposição sobre a carreira ambiental foi analisada na última terça-feira (30), durante assembleia do Ibama Pernambuco, e aprovada pela unanimidade dos presentes com uma pequena modificação. 

Os servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e do Ministério do Meio Ambiente (MMA) estão em luta pela reestruturação da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (CEMA) e do Plano Especial de Cargos do MMA e do Ibama (PECMA), que tem como um dos eixos a equiparação salarial com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). 

A nova contraproposta persegue a reestruturação da carreira a partir de um espelhamento com a carreira da ANA, criada em 2000 a partir do próprio Ibama. Entre os pontos mais importantes, ela defende que as servidoras e servidores de nível médio devem receber salários de 70% do valor percebido pelos analistas, que a gratificação de qualificação seja transformada em percentual do vencimento básico e a criação de novas faixas salariais no topo da carreira, transformando a carreira que hoje possui 13 níveis para  20 níveis salariais. 

Na assembleia realizada no Ibama Pernambuco, a categoria reunida propôs como adendo que as servidoras e os servidores de nível médio passem a receber salários de 70% a 85% do valor percebido pelos analistas. 
“Importante destacar que as servidoras e servidores do meio ambiente cuidam de 336 unidades de conservação, ou seja, de mais de 1,7 milhões de quilômetros quadrados de áreas protegidas. Um patrimônio do povo brasileiro que precisa ser resguardado. E o que estamos pedindo é apenas o reconhecimento pelo nosso trabalho”, comentou o diretor do Sindsep-PE e servidor do Ibama, Eduardo Albuquerque.  

Entre os principais pontos negativos da proposta estão a manutenção e o aprofundamento das disparidades salariais entre os servidores ocupantes de cargos de níveis de escolaridade distintos, e a manutenção de diferença salarial significativa da tabela de referência (ANA). 

“É uma proposta que não atende a várias demandas que o movimento estabeleceu no Congresso realizado em 2023. Principalmente no que se refere a redução das diferenças salariais entre os níveis superior e médio e entre os nossos salários e os das servidoras e servidores da ANA. A ANA nasceu da estrutura do Ministério do Meio ambiente, assumindo atribuições que era do Ibama. Naquele momento, tínhamos uma base remuneratória próxima, mas, com o passar do tempo, fomos nos distanciando”, comentou a secretária-geral da Ascema em Pernambuco, Vânia Passos. 

A categoria continua em mobilização permanente, reduzindo o atendimento presencial, que vem ocorrendo apenas em caso de emergências. Também não estão lavrando novos autos de infração, nem concedendo licenciamento ambiental para novos empreendimentos que desejem se instalar no Estado.