Ao mesmo tempo em que promete investimentos públicos, a realidade do governo Bolsonaro é outra. Nessa quinta, 6, a notícia do confisco de R$2,4 bi da educação gerou reação imediata
Condsef/Fenadsef
Em meio a campanha para sua reeleição, o atual presidente Jair Bolsonaro, tem feito uma série de promessas que em cálculos divulgados recentemente pela imprensa já somam quase R$ 159 bilhões. Com um histórico conhecido pelos servidores públicos, em que Bolsonaro chegou a prometer ainda para esse ano reajuste linear de 5%, e não cumpriu, vale destacar que grande parte de suas promessas vem sendo feitas sem a garantia de recursos no Orçamento da União.
Ao mesmo tempo em que promete investimentos públicos, a realidade do governo Bolsonaro é outra. Nessa quinta-feira, 6, a notícia do confisco de R$2,4 bilhões da educação, recursos que seriam enviados ao esquema do orçamento secreto, gerou reação imediata no Congresso, representantes de universidades públicas e institutos federais e estudantes. As denúncias são que essa ação pode levar as instituições públicas de ensino a fecharem as portas.
Só as vésperas do 1º turno o total do contingenciamento promovido pelo Poder Executivo foi de R$ 10,5 bilhões. De acordo com o levantamento da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado Federal, os ministérios mais afetados foram: Educação (R$ 3 bi), Ciência, Tecnologia e Inovações (R$ 1,7 bi), Saúde (R$ 1,6 bi), Desenvolvimento Regional (R$ 1,5 bi) e Defesa (R$ 1,1 bi). Todos, setores essenciais para a população.
Sem mencionar os cortes recentes em programas importantes de combate ao câncer e política públicas de ações para mulheres que chegaram a ter 99% de verbas cortadas. "O que impressiona é que o discurso desse governo está completamente distante da prática. Precisamos seguir denunciando esses cortes que prejudicam toda a população", aponta Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Condsef/Fenadsef.
Enquanto Bolsonaro segue em campanha para se reeleger, o ministro da Economia, Paulo Guedes, continua com declarações que deixam claras as intenções de continuar entregando, privatizando e vendendo o Brasil a quem se interessar. Nem as praias escapam da sanha de Paulo Guedes que falou em privatizá-las para resolver o drama financeiro do país. A declaração aconteceu durante participação do ministro no Flow Podcast.
Já em Davos, Paulo Guedes declarou que caso a reeleição de Bolsonaro se confirme a agenda de reformas e privatização de grandes estatais brasileiras voltarão a ser priorizadas, entre elas a Petrobras. “Com esse Congresso mais de centro-direita, vamos ampliar as reformas. Vamos privatizar a Petrobras, vamos fazer mais acordos comerciais, como com a Ásia. Vamos fazer bem mais do que nós temos feito até agora”, disse o ministro.
Outro desafio na ordem do dia está na declaração do recém reeleito deputado federal por Alagoas, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. O deputado disse nessa segunda, 3, que a intenção é colocar em pauta de votação já na próxima semana a PEC 32, da famigerada reforma Administrativa.
Um dos componentes essenciais para frear o avanço dessa proposta foi a unidade e mobilização histórica de todos os servidores (federais, estaduais e municipais) em torno da luta contra a PEC 32 que seguirão sendo essenciais nesse cenário. Ainda essa semana entidades vão se reunir para discutir os rumos da luta em defesa dos serviços públicos, contra a reforma Administrativa.
Considerada uma das piores peças legislativas sobre Administração Pública já apresentadas ao Congresso, a PEC 32 ficou conhecida por muitos nomes: PEC da Rachadinha, PEC do Retrocesso, PEC da Corrupção.
Não por acaso que um dos diversos efeitos perversos dessa reforma está na possibilidade de terceirização irrestrita dos serviços, permitindo que a corrupção seja facilitada e descontrolada.
Os cenários têm se mostrado desafiadores, com cortes bilionários em investimentos públicos, emenda do Teto de Gastos, programa de privatizações e venda de patrimônios estratégicos do povo brasileiro, enquanto o governo Bolsonaro segue tentando se reeleger.
Servidores públicos conhecem bem de perto os efeitos de todo esse cenário de desmonte e devem seguir na luta para que a Constituição seja cumprida e para que o povo brasileiro receba do Estado os direitos essenciais que lhes são garantidos. "Tudo pelo que lutamos, um Brasil com direitos respeitados e serviços públicos de qualidade para toda a população, não é representado por Bolsonaro e seu projeto de poder", concluiu Sérgio Ronaldo.
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