Condsef/Fenadsef

Um dia após as eleições para Presidência da República que deram vitória a Luiz Inácio Lula da Silva, servidores públicos federais, estaduais e municipais seguem atentos e mobilizados para frear as tentativas de aprovação da PEC 32/20, da reforma Administrativa de Bolsonaro-Guedes. Considerada uma das piores peças legislativas sobre Administração Pública já encaminhadas ao Congresso Nacional, a PEC 32 passou por diversas comissões e, de acordo com declarações recentes do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, poderia ser colocada em pauta ainda esse ano. Mas a categoria seguirá em luta para que esse projeto que representa uma ameaça direitos constitucionais da população brasileira seja barrado.

Ainda ontem, o presidente eleito falou a jornalistas que deve conceder reajustes reais nos salários do funcionalismo, mas que será necessário tempo para realizar o projeto. "Os funcionários públicos estão há sete anos sem receber reajuste", apontou Lula. Uma reforma Administrativa, diferente da proposta pelo atual governo, também estaria no radar do próximo governo. 

Leia também: Com vitória de Lula, veja o que pode mudar para servidor

A Condsef/Fenadsef vai convocar em breve seu Conselho Deliberativo de Entidades (CDE). A intenção é discutir e levantar as prioridades da maioria dos servidores do Executivo Federal e encaminhar uma pauta de reivindicações à equipe de transição do novo governo. A expectativa, como ocorreu nos governos de Lula e Dilma, é de que seja reestabelecido um canal de negociação permanente com os servidores públicos para que a categoria participe ativamente das propostas que vão impactar o servidores e serviços públicos. "É fundamental que o presidente e sua equipe ouçam o que os legítimos representantes dos servidores apresentem para que seja possível construir alternativas que de fato levem a melhorias em políticas públicas e no atendimento ao povo brasileiro", pontuou Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Condsef/Fenadsef. 

Há ainda uma expectativa com relação a revogação de medidas unilaterais tomadas pelo governo Bolsonaro que impactaram diretamente o setor público. O atual ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a declarar que se gabava de já ter feito uma reforma Administrativa "invisível" com essas sucessivas medidas. Não por acaso, os sucessivos ataques ao setor público vão deixar o governo Bolsonaro marcado como o pior para servidores e serviços públicos.

Com Bolsonaro, o Estado atingiu a menor marca da história em gasto com pessoal. Não por acaso, arrocho salarial, menos concursos e sucateamento do serviço público são marcas desse governo. "Será necessário uma intensa força tarefa para garantir que o setor público volte a ter espaço na agenda para garantir que o modelo de Estado assegurado em nossa Constituição seja efetivamente posto em prática", destacou Sérgio. "Seguiremos em luta na defesa de valorização dos serviços e serviços públicos de qualidade para o Brasil", reforçou.