Sindsep-PE

A reforma da Previdência será muito ruim para a classe trabalhadora brasileira. Mas ela poderá ficar ainda pior em um curto período de tempo. Essa foi a conclusão do debate promovido pela CUT na tarde da última quinta-feira na sede do Sindsep-PE sobre a reforma da Previdência e a MP-873 que versa sobre o financiamento do movimento sindical. A impossibilidade de acessar a aposentadoria para milhares de brasileiros aumentará em muito a miséria e a violência em todo o país. 

Debates em torno da reforma, que deveriam ter sido promovidos pelo governo Federal, estão acontecendo em diversos estados brasileiros por iniciativa de entidades ligadas aos trabalhadores. A ideia é esclarecer a todos sobre o perigo da proposta para que possam repassar as informações e abrir os olhos da população. Além disso, os debates estão servindo como preparação para o Dia Nacional de Mobilização, que acontecerá na próxima sexta-feira (22), com atividades e protestos em todo o país contra a reforma da Previdência.

O debate promovido no Sindsep-PE contou com palestras da economista do Dieese, Jackeline Natal, e do advogado e sócio de um dos escritórios de advocacia que atende aos filiados do Sindsep, Gustavo Gomes. Na opinião de Jackeline, a reforma de Bolsonaro pretende privatizar a Previdência e não salvá-la. "Essa reforma modifica os princípios da solidariedade, da universalidade, da proteção social e dá lugar ao princípio do individualismo", destacou.  

Um dos lados mais perversos da reforma proposta é a “desconstitucionalização” das regras previdenciárias. Regras como a de tempo de serviço, tempo de contribuição e cálculo da aposentadoria passarão a ser definidas por leis complementares. O governo terá muito mais facilidade de aprovar uma lei complementar no Congresso que uma modificação na Constituição. 

“Ou seja, daqui a dois anos, ou a qualquer momento, eles poderão aumentar ainda mais a idade para a aposentadoria e o tempo de contribuição. O que é ruim poderá piorar e muito. Por isso precisamos ir para as ruas”, alertou o presidente da CUT-PE, Paulo Rocha. 

Outro fator importante a ser observado é o de que a economia de grande parte dos municípios do interior brasileiro gira em torno dos recursos das aposentadorias. Dos 5.570 municípios brasileiros, cerca de dois mil têm o valor da transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) menor que o valor pago as aposentadorias. Com a redução do acesso à Previdência e dos valores pagos, esses municípios sofrerão economicamente, o que irá aumentar o número de desempregados e miseráveis. 

“Evidentemente que haverá aumento de violência. Mas não apenas nesses municípios. A tendência é que desempregados migrem para as grandes cidades, onde também não há oferta de empregos. O que essas pessoas farão nas capitais já inchadas? É óbvio que a violência aumentará atingindo a todos”, observou o advogado Ricardo Estevão.  

MP-873

Quanto a MP-873, está muito claro que o governo editou a medida com o objetivo de asfixiar financeiramente os sindicatos e impedir o combate a reforma da Previdência. “A medida é inconstitucional e não se justifica por falta de urgência. Mas como pode vigorar por 60 dias, prorrogados por mais 60, antes da votação no Congresso, ela poderá fechar muitos sindicatos em todo o Brasil, que ficarão sem recursos. Além do quê esse período será suficiente para a aprovação da reforma”, comentou o advogado Gustavo Gomes.