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29/11 - Política econômica do governo Lula está cada vez mais desumana, constata CONDSEF

Os números são alarmantes e desanimadores. Dados recentes do Banco Central revelam que o ajuste fiscal feito pelo setor público entre janeiro e outubro levou o governo federal, Estados, municípios e estatais a economizarem R$12,3 bilhões acima da meta de superávit primário estimada inicialmente em R$82,7 bilhões, considerando o ano todo (4,25% do Produto Interno Bruto - PIB). A CONDSEF mostra, com dados do próprio governo, que esses números significam, em outras palavras, um arrocho cada vez maior.



A política econômica rígida que tem sacrificado os brasileiros com altos impostos e poucos investimentos públicos não consegue sequer diminuir o valor da dívida externa. Dados oficiais mostram que, quando assumiu o governo, Lula encontrou uma dívida externa de cerca de R$ 630 bilhões, hoje, mesmo com o pagamento rigoroso dos juros, esta dívida está muito próxima de R$ 1 trilhão.

"Esses dados são mais do que suficientes para provar que os bilhões economizados são usados para o pagamento de juros de uma dívida pública que não pára de crescer e que não está levando a lugar nenhum", lamentou Sérgio Ronaldo, diretor da CONDSEF. "O único resultado efetivo disso tudo é a piora da qualidade de vida dos brasileiros, cada vez mais sacrificados e sem investimentos eficientes em políticas públicas e sociais".

Hoje, o Brasil precisa retirar de seus cofres públicos R$ 400 milhões por dia para pagar apenas os juros da dívida. Dois dias de juros significam R$ 960 milhões do dinheiro público.

Superávit Primário

Ainda são poucos os brasileiros que entendem o real significado da palavra Superávit Primário. Encarada por muitos como algo positivo, diversos especialistas econômicos alertam para o perigo que ela pode trazer para o povo brasileiro. O superávit nada mais é que a diferença entra as receitas e as despesas do governo. Como receita, devemos levar em conta principalmente a arrecadação de impostos, que é como o governo consegue dinheiro para pagar suas despesas. Essas despesas nada mais são que investimentos públicos em obras, infra-estrutura, pagamento de servidores. Enfim, esses investimentos deveriam ser revertidos em benefício da população que afinal de contas paga em impostos e tributos cada vez maiores em número e valor. Prova disso é que o Brasil ocupa hoje o quarto lugar na lista de países que mais cobram impostos no mundo e, ainda assim, é um dos que pior emprega esses impostos em benefício do povo.

Esta diferença entre arrecadação e despesas (o chamado superávit primário) é,  na ótica de diversos especialistas, o principal vilão desta história. O superávit é justamente o montante de recursos usados pelo governo para o pagamento de juros da dívida. Resultado: quanto mais dinheiro destinado para pagar juros que nunca terminam, menos dinheiro disponível para investir em políticas públicas e programas sociais eficientes.

"O que não dá para suportar é que sabemos que a previsão para 2006 é de mais arrocho. Onde vamos chegar com isso? Se o sacrífico já é imenso e a dívida só cresce, porque sacrificar cada vez mais o povo? Vale a pena sacrificar dessa forma a sociedade brasileira?", questiona o diretor da CONDSEF.

Revolta no Serviço Público

Enquanto destina milhões diariamente para o pagamento de juros da dívida externa o governo oferece aos servidores proposta que vem revoltando a categoria.

Na última reunião para negociar melhorias para os servidores que amargam mais de 12 anos de arrocho salarial, o governo ofereceu R$ 370 milhões a serem distribuidos entre 280 mil servidores de forma diferenciada e não respeitando a paridade entre ativos e aposentados. Já para outras categorias, com número inferior de servidores, o governo colocou à disposição R$ 900 milhões para melhorias salariais. "A CONDSEF já rejeitou a proposta e considera a oferta inferior a migalhas se comparada ao sofrimento acumulado aos longo desses últimos 12 anos de arrocho salarial. Precisamos de muito mais que isso e vamos continuar pressionando o governo até que ele oferece o que de fato merecemos", concluiu a direção da entidade.

Nesta quarta-feira (30), uma segunda reunião no Ministério do Planejamento deve trazer novidades para a luta da categoria. No domingo (4), uma Plenária Nacional irá discutir e votar as propostas apresentadas pelo governo.





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