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09/02 – MTE: Maioria rejeita proposta de reposição de dias parados e segue lutando por demandas

Em reunião que aconteceu nesta terça-feira, 8, no Ministério do Planejamento, a Condsef informou que a maioria dos servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) decidiu rejeitar a proposta de reposição de dias parados referentes a movimento de paralisação realizado ano passado. De 14 estados que informaram a decisão de suas assembléias (veja aqui), 9 rejeitaram a proposta. Um dos motivos para rejeição foi a decisão do governo de não descartar 1/3 das horas a serem compensadas. A Condsef registrou que depois da greve, os servidores do MTE reduziram o tempo para avaliar recursos ligados ao seguro desemprego de 240 para apenas 8 dias atendendo necessidades e o interesse da sociedade, tendo já cumprindo tarefas afetadas pela paralisação no órgão. Com o impasse o Planejamento informou que será cobrado da categoria o cumprimento integral de decisão judicial. A Condsef informou ainda que nas assembléias os servidores do MTE também decidiram continuar lutando e cobrando solução para assuntos pendentes.

Entre eles está a implantação de doze horas de atendimento ao público com jornada diária de seis horas divididas em turnos. Além disso, os servidores exigem a melhoria imediata de condições de trabalho. Diversas instalações que abrigam agências, gerências e superintendências do MTE pelo Brasil estão em estado de calamidade pública. Muitas podem ser interditadas a qualquer momento por não ter condições de funcionar para atendimento ao público e oferecem risco aos trabalhadores. Há ainda o problema de assédio moral reconhecido pela Assembléia Legislativa de Goiás e constatado em vários outros estados. Os servidores seguem esperando e cobrando atitudes do governo para encontrar soluções para essas questões.

Faltam trabalhadores – Outra preocupação levada pela Condsef ao Planejamento é o perigoso déficit de pessoal que pode provocar um “apagão” no Ministério do Trabalho. É preciso uma intervenção urgente da administração pública para que a população não fique sem atendimento de serviços essenciais como a emissão de carteiras de trabalho, por exemplo. Para resguardar interesse da sociedade foi solicitada ao Planejamento a prorrogação da Portaria do último concurso feito no MTE. Além disso, a categoria quer a participação de seus representantes na discussão que vai definir metas e critérios de avaliação de desempenho no órgão.

A Condsef lembrou que enviou ofício a todos os ministros e ministras solicitando audiência para tratar pautas específicas dos setores de sua base. Nem o MTE e nem o Planejamento ainda confirmaram agenda para receber a entidade para falar das demandas e reivindicações dos servidores. Foi solicitado à Condsef pelos gestores do MTE presentes à reunião cópia do ofício para verificar junto ao ministro a possibilidade de confirmar esta audiência.

Os servidores do MTE seguem sua mobilização nos estados e continuam a luta em defesa de sua pauta de reivindicações. A categoria deve permanecer atenta. Todas as novas informações sobre o setor vão continuar sendo divulgadas aqui em nossa página.






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