O Globo

Rafael Ciscati

SÃO PAULO – Durante reunião com lideranças indígenas nesta quinta-feira (28), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, decidiu que a pasta manterá a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) na nova estrutura do ministério. Atualmente, cabe a ela administrar os 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) que existem no país, e que cuidam do oferecimento de serviços de saúde a essa população. Originalmente, o plano do ministério era extinguir a secretaria: segundo a nova estrutura planejada para a pasta, parte das ações relativas à saúde indígena ficaria à cargo de uma futura secretaria de Atenção Básica. Outras atividades, que fugissem ao escopo da nova secretaria, seriam assumidas por estados e municípios.  A possibilidade do fim da Sesai provocou forte reação do movimento indígena. No começo da tarde de hoje, Mandetta decidiu rever a decisão: 

— Os índios achavam que a secretaria de saúde indígena tinha que permanecer. O ministério achava que deveria somar à nova Secretaria nacional de Atenção Básica e Indígena. Como os índios entendem que deve permanecer, porque tem uma luta história, porque é simbólico, e porque ali se reforça a sua cultura, a sua identidade, nós vamos manter a secretaria de Saúde Indígena – disse Mandetta ao fim da reunião. A declaração consta em um vídeo divulgado por lideranças indígenas no whatsapp e, horas depois, compartilhado pelo ministério no Twitter.

Ao longo da semana, a possível extinção da Sesai provocou protestos em São Paulo, Brasília, Manaus e Porto Velho. Criada em 2010, a secretaria respondia a uma antiga demanda do movimento indígena: a de que as ações relativas à saúde dessas populações fossem tratadas em âmbito federal. A criação da secretaria foi entendida como um passo importante, por dar maior prestígio a essas discussões. Desde o surgimento da Sesai, o volume de recursos destinados para a saúde indígena aumentou:

— A Sesai promoveu uma expansão importante no oferecimento de serviços de saúde. E criou condições que permitiram maior participação dos povos — afirma Ana Lúcia Pontes, pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz e especialista no setor . Ela ressalta, porém, que a atuação da Sesai pode ser aprimorada. Com a melhor divulgação, por exemplo, dos indicadores de saúde das populações atendidas.

As ações da secretaria eram criticadas por Mandetta. Na avaliação do ministro, há pouca transparência quanto ao uso dos recursos. Na estrutura atual, a Sesai estabelece convênios com organizações da sociedade civil, que cuidam da prestação dos serviços. Em janeiro, o ministro disse que era preciso passar um “pente fino” nesses acordos: “Nós temos quase um sistema de saúde paralelo, improvisado, sem devidos controles do estado e com indicadores muito aquém dentro do que é gasto com saúde indígena” afirmou, logo ao tomar posse.

Nos últimos dias, relatos deram conta de atrasos nos repasses de recursos as ONGs, que interromperam os serviços em alguns DSEIs. No fim da semana passada, o Conselho Indigenista Brasileiro disse ao GLOBO que alguns dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) do país "não possuem dinheiro para pagamento de medicamentos, combustíveis, transportes, realização de exames, vacinação, remoção de doentes para os centros de referências e nem para o pagamento de servidores que atuam nas comunidades indígenas".

A possibilidade de repassar algumas das atribuições da Sesai aos municípios, proposta pelo governo, foi vista como um retrocesso.  Em nota, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) classificou a municipalização dos serviços como “evidente catástrofe”. Havia o temor de que as cidades pequenas, com menos de 50 mil habitantes — e em cujo território, segundo Ana Lúcia da Fiocruz, vive a maior parte da população indígena — não tivessem estrutura suficiente para assumir essas atividades. Além disso, existia o receio de que conflitos locais (entre indígenas e fazendeiros, por exemplo) interferissem na prestação dos serviços.

Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que quer reforçar a atenção à saúde indígena, e que criou um grupo de trabalho para discutir avanços na área.