Sintsef-CE

Na manhã desta sexta-feira, 13 de agosto, a Direção Colegiada do Sintsef realizou mais uma reunião do seu Conselho de Delegados(as) de Base. Por conta da pandemia do Coronavírus, a atividade aconteceu de forma virtual, pela Plataforma Zoom. Com a participação de mais de 80 pessoas, da capital, região metropolitana e das 8 delegacias sindicais no interior, o grupo manifestou o desejo de participação e apoio ao Dia Nacional de Paralisações e Luta contra a Reforma Administrativa, marcado para 18 de agosto.

Durante a reunião, Wil Pereira, presidente da CUT, Sérgio Ronaldo e Edison Cardoni da Direção da Condsef contribuíram com a análise da conjuntura. Em comum, os três sindicalistas reafirmaram a importância de derrotar a Proposta de Emenda Constitucional 32/20 que trata da reforma administrativa e está tramitando na Comissão Especial da Câmara de Deputados.

Wil convocou as servidoras e os servidores públicos federais do Ceará a somar nas mobilizações em no estado. “No dia 18, vamos nos posicionar pelo Fora Bolsonaro e contra a PEC 32. Aqui em Fortaleza, vamos para a Assembleia Legislativa porque é lá que está concentrado o maior número de partidos que também estão representando no Congresso Nacional, vamos mostrar que quem votar a favor não voltará nas próximas eleições,” afirmou o presidente da CUT.

Edison Cardoni, da secretaria de assuntos jurídicos da Condsef lembrou que a cada dia a população empobrece mais, a insegurança alimentar aumenta, o desemprego, o preço dos combustíveis e tantas outras coisas. Entretanto, Bolsonaro segue desdenhando das mortes em decorrência da Covid-19 e das dores do povo. “Por isso, precisamos contar com a mobilização popular para enfrentar esse governo e a sua política. Derrotar a reforma é muito importante para todo mundo, principalmente para a população desfavorecida que não tem dinheiro para pagar por serviços privados. Dia 18, será a primeira batalha. Precisamos mostrar que reforma pega todo mundo. No caso dos servidores, inclusive aposentados. Se ela passa, os salários serão congelados e daqui cinco anos vai ter gente só com o salário-mínimo,” declarou Cardoni.

Sérgio Ronaldo da secretário-geral da Condsef enalteceu o papel da unidade para derrotar a reforma Administrativa. Lembrou que servidores das três esferas, municipal, estadual e federal estão se organizando com o apoio de seus sindicatos, centrais e confederações para ampliar a resistência e mostrar que a reforma não deve ter emenda, deve ser cancelada.

“Não há nada de bom nessa reforma. Se fossem acabar com os altos salários dos militares por exemplo, a gente topava discutir, mas só querem prejudicar os servidores. Do orçamento da União recém-aprovado, eles destinaram para amortização da dívida pública 54%, quer dizer, sobra menos da metade para fazer o Estado funcionar. Eles querem tirar do setor publico para pagar uma dívida que ninguém sabe se é real ou não,” esclareceu Sérgio Ronaldo. O dirigente seguiu relatando como Bolsonaro pretende prejudicar os servidores de todas as formas. “Mandaram para o Congresso a PEC dos precatórios, porque o governo tem que pagar as ações que ele perdeu e tem que estar no orçamento. Mas o governo quer dar calote nas pessoas físicas e jurídicas que há anos esperam o pagamento de seus processos”, complementou Ronaldo.

Estabilidade no serviço público

Um dos principais pontos da reforma Administrativa é a quebra da estabilidade no serviço público. Com a aprovação da PEC 32, os concursos públicos deixarão de existir, para suprir as demandas, Bolsonaro, governadores e prefeitos poderão indicar mais de um milhão de cargos comissionados. Quer dizer, cargos que serão utilizados como moeda política e passíveis de rachadinhas. “A gente não aceita a quebra da instabilidade, pois é graças a ela que o guarda municipal de Santos pode multar sem medo de perder o emprego, o Desembargador que não queria utilizar máscaras. Assim os fiscais do Ibama que enfrentaram o ex Ministro Salles e multaram empresários e políticos madeireiros, fizeram porque possuem estabilidade. O servidor do Ministério da Saúde, Luís Carlos Miranda, desafiou Bolsonaro e impediu que mais de 40 mil dólares fossem pagos para uma vacina que não existia. Só por causa da estabilidade,” informou o Secretário-Geral da Condsef.

Sintsef estará no 18 de agosto

Durante a reunião, delegados e delegadas de base se inscreveram para apoiar as falas dos dirigentes nacionais e confirmar a disposição para mobilizar a categoria. Em Fortaleza, o ato do dia 18 terá concentração na Praça da Imprensa e caminhada até a Assembleia Legislativa. 13 municípios já confirmaram atos, outros manifestaram interesse em enviar caravanas para a capital.

Além do debate da conjuntura, foram compartilhados pelas Coordenações Geral, Administrativa e Jurídica informes gerais e administrativos. A assessora jurídica do Sintsef, Raquel Amaral também participou com informes sobre os processos jurídicos das filiadas e filiados. Os coordenadores das delegacias sindicais também falaram sobre suas atividades nos municípios.  A próxima reunião do Conselho de Delegados e Delegadas de Base será em novembro, pois elas devem ser trimestrais como prevê o estatuto do Sindicato.