Sindsep-PE

O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Pernambuco (Sindsep-PE) completa 33 anos de existência neste sábado, dia 19 de março. Desde 1989, que o Sindicato luta em defesa do serviço público, dos interesses do funcionalismo federal e da sociedade brasileira e pela democracia. Em respeito à saúde de nossos filiados, este ano não teremos festa mais uma vez, por causa da pandemia do novo coronavírus, que continua provocando internações e mortes em Pernambuco. Por isso, o Sindsep decidiu lançar um vídeo, que será disponibilizado neste sábado em suas redes sociais, com imagens da trajetória de luta do Sindicato. Mas tão logo essa pandemia seja controlada, voltaremos a nos confraternizar.

A fundação do Sindicato foi um marco do movimento sindical e da democracia brasileira. O Sindsep foi criado meses depois de promulgada a Constituição Federal 1988, quando todos os direitos civis, políticos e sociais estavam sendo restabelecidos no Brasil. A Constituição Federal foi promulgada em outubro de 1988, e o Sindicato criado em 19 de março de 1989, durante o 1º Congresso Estadual dos Servidores Públicos Federais, realizado no Recife. 

“Por acreditarmos que a união do maior número de servidores federais seria importante para fortalecermos a nossa luta e conquistarmos nossas demandas, resolvemos fundar um sindicato geral. Essa decisão foi fundamental para uma maior mobilização dos trabalhadores durante esses 33 anos de luta. Desta forma, acabamos obtendo vitória em diversas das nossas demandas”, observou o coordenador geral do Sindsep-PE, José Carlos de Oliveira.  

Já no ano da sua fundação, ainda no governo José Sarney, o Sindsep ingressou com uma série de ações na Justiça devido às perdas salariais dos servidores ocasionadas pelos planos econômicos daquele governo. As mobilizações culminaram com uma greve de mais de um mês que acabou resultando na criação da Gratificação de Atividade Executiva (GAE). Uma gratificação devida mensalmente aos servidores do Poder Executivo, calculada sobre o vencimento básico, no percentual de 160%. 

“Os servidores ganhavam gratificações de percentuais diversos, como de 20%, 40%, 80% e 100%. Devido a essa diferença e a defasagem salarial, muitos deles recebiam uma remuneração menor do que o salário mínimo”, lembrou o secretário geral do Sindsep-PE, José Felipe Pereira.  Mais tarde, já no governo do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, a GAE foi incorporada aos salários dos servidores no valor de 160%. Trabalhadores do PST e PGPE, por exemplo, saíram de um patamar salarial de cerca de R$ 450 para cerca de R$ 1.200. 

Campanha Salarial 2022

Importante destacarmos que o Sindsep-PE faz aniversário em um momento que todo o funcionalismo público brasileiro volta a se unir em defesa dos serviços públicos e da valorização dos servidores em uma campanha salarial que mobiliza trabalhadores(as) de todo o país. Uma campanha que tem sido respondida com silêncio e desrespeito por parte do governo Bolsonaro. 

Diante da atual situação, a passagem deste aniversário pode servir para que os servidores lembrem dos momentos de luta já enfrentados em períodos anteriores e voltem a se engajar nesta campanha pela reposição salarial de 19,99%, pela revogação da Emenda Constitucional 95, que congelou os investimentos públicos por 20 anos, e pelo arquivamento da proposta da reforma Administrativa (PEC-32), que pretende promover o desmonte dos serviços públicos.

No último dia 16 de março, os servidores realizaram atos em diversos estados e em Brasília para pressionar o governo a negociar. A Condsef/Fenadsef montou um acampamento na frente do Ministério da Economia, com uma tenda, caixa de som e servidores se revezarão até o dia 23 de março. Caso não haja fechamento de um acordo até o dia 23, os trabalhadores poderão deflagrar uma greve geral por tempo indeterminado. E, caso ela ocorra, o Sindsep convoca todos os servidores federais de Pernambuco a se engajarem nesta greve. 

Os funcionários públicos têm até o dia 4 de abril para conquistar a reposição inflacionária. Se não houver correção neste momento, ela só poderá ser feita em 2024.