Sindsep-PE

Os servidores federais da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) mostraram força em atos realizados, nesta sexta-feira (13), em defesa da reestruturação do órgão e contra a sua extinção. Os atos fizeram parte do “Dia Nacional em Defesa da Fundação” e aconteceram nas Superintendências da Funasa espalhadas pelo Brasil. No Recife, servidores da ativa, aposentados e funcionários terceirizados participaram de uma mobilização na frente da Superintendência, localizada na avenida Conselheiro Rosa e Silva, zona norte da cidade. 

Com banner, cartazes e com a palavra de ordem “Reestruturação sim! Extinção Não!”, os servidores mostraram a sua indignação com a decisão do atual governo em extinguir o órgão por meio da Medida Provisória (MP) 1.156/2023, sem uma consulta prévia aos trabalhadores. Todas as falas pregaram o fortalecimento do órgão. 

“Além de extinguir o órgão, o governo não deixou claro como será feita a distribuição dos servidores. Existe uma dúvida se eles ficarão lotados no Ministério da Saúde ou Cidades. Essa falta de informação promove muita incerteza, inclusive para os aposentados e pensionistas que somam cerca de 23 mil pessoas em todo o Brasiil", comentou o secretário-geral do Sindsep, José Felipe Pereira.   

Segundo a MP, as atividades relacionadas à vigilância em saúde e ambiente ficarão com o Ministério da Saúde e as demais atividades da Funasa serão assumidas pelo Ministério das Cidades. A transferência da estrutura, do patrimônio, do acervo, e dos contratos da fundação será feita gradualmente, após ato do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviço Público.    

De acordo com o texto, a extinção da Funasa não trará nenhuma alteração nos direitos e vantagens dos servidores e empregados. A lotação desses servidores também será definida em ato da ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. Os servidores de outros órgãos que estão cedidos para a Funasa poderão continuar nas funções. 

Durante a Plenária Nacional Extraordinária, que será realizada na noite desta sexta-feira, os servidores da Fundação definirão um calendário de ações a serem realizadas nos próximos dias para se contrapor a Medida Provisória (MP). Em breve, a Assessoria de Comunicação do Sindsep-PE irá divulgar o calendário no site e redes sociais do Sindicato. Os representantes da Condsef/Fenadsef também estão buscando o apoio dos parlamentares federais contra a medida.