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As servidoras e servidores federais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) estão se mobilizando contra a proposta do governo de reajuste salarial zero para este ano de 2024. O aumento apenas dos valores dos benefícios e a proposta de correção salarial somente em 2025 (4,5%) e 2026 (4,5%) não contemplam a demanda da categoria, que pode decretar Estado de Greve. As servidoras e servidores do órgão também têm como demanda a reestruturação das carreiras do MDA e Incra.   

No último dia 10 de janeiro, depois da cobrança dos representantes da categoria, aconteceu uma reunião entre esses representantes e o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, com a presença do presidente do Incra, César Aldrighi, e do diretor de Gestão Estratégica e coordenador da Mesa Local de Negociação Permanente, Gustavo Noronha.

Na ocasião, Paulo Teixeira informou que as propostas de reestruturação das carreiras do Incra foram entregues à ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, acompanhadas da moção de apoio dos superintendentes regionais. Segundo ele, Esther Dweck demonstrou conhecimento de toda situação de desmonte do órgão e está apoiando a sua reestruturação.

César Aldrighi reiterou a fala do ministro sobre a questão das carreiras e afirmou que a reestruturação do órgão ocorreria, destacando a importância da criação da Diretoria de Obtenção de Terras.

Apesar do apoio dos integrantes do governo, até o momento não existe nenhuma proposta ou ação concreta em se tratando da reestruturação das carreiras. Além disso, o Governo marcou a próxima reunião da Mesa Setorial de Negociação apenas para o dia 14 de março. Uma data muito distante para quem necessita de urgência.

“Nossa pauta de reivindicações foi entregue ao Governo há tempo mais que suficiente para que nos apresentasse uma resposta. E, depois de anos de perdas salariais, tudo o que tivemos foi a proposta de reajuste zero. Não podemos aceitar isso”, comentou o servidor do Incra, Lúcio Siqueira.

Uma resposta à pauta de reivindicação da categoria depende da mobilização das servidoras e servidores. Os representantes sindicais já estão construindo um Plano de Luta com um calendário de ações e a possibilidade de anúncio de um Estado de Greve. É importante que as trabalhadoras e trabalhadores do Incra em Pernambuco fiquem atentos às próximas mobilizações.

Os representantes da categoria também irão buscar o apoio dos movimentos sociais do campo e das(os) parlamentares no Congresso Nacional.

Negociação

Depois de seis rodadas de negociação da Mesa Nacional, o governo propôs reajustar apenas os benefícios dos servidores. O Vale Alimentação sairia dos atuais R$ 658,00 para R$ 1.000,00, em um bom aumento de 52%. O Auxílio Creche de R$ 321 para R$ 484,90, o que representa 51,06%. Já a contrapartida do governo nos planos de saúde passaria de R$ 144 para R$ 215. Mas essa proposta não satisfaz a categoria.

A campanha salarial 2024 busca recompor as perdas salariais históricas das servidoras e servidores públicos federais, que variam entre 39,92% e 53,17%, dependendo do bloco de servidores. A reivindicação é de que o governo federal conceda reajustes escalonados em três parcelas, entre 2024 e 2026, de acordo com o percentual de perda de cada bloco.

Já a proposta de reestruturação de carreiras do Incra, construída desde 2017, prevê criação de Gratificação de Qualificação (GQ) para os profissionais com qualificações e pós-graduações extras, além de Gratificação de Localidade (GL), a ser aplicada aos servidores que atuam na Amazônia Legal e faixa de fronteira.