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O governo federal, por meio do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), discutirá, nesta quinta-feira (16/2), proposta de reajuste para servidores federais com entidades da categoria. Titular da pasta, a ministra Esther Dweck já afirmou que a expectativa é de que os novos valores, com aumento de até 9%, sejam colocados em prática até abril. 

A reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente está prevista para começar às 10h. Os representantes dos servidores se encontrarão com o secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho, Sérgio Mendonça, e sua equipe na sede do ministério.

Os salários dos servidores federais estão congelados há seis anos. Ao longo da pandemia de Covid-19, uma lei manteve os vencimentos de 2020 e 2021, mas algumas categorias estão sem reajustes desde 2017. Mesmo com a recomposição, o valor ficará abaixo do desejado pela categoria para compensar a defasagem registrada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A verba para o reajuste dos servidores do Executivo já está prevista na Lei Orçamentária de 2023 (LOA 23), não gerando novos gastos, além dos já previstos, para o governo federal.

“A nossa expectativa é a de aumentar este percentual de 9% e conquistarmos um aumento nos valores dos benefícios. Afinal, estamos sem reposição salarial desde o governo Dilma. O importante é que está havendo, por parte deste governo, o reconhecimento das nossas perdas e a disposição em sentar para negociar”, ressaltou Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef).

Em ofício protocolado no início de janeiro, os servidores reivindicam reajuste salarial de 26,94% e aumento nos valores de benefícios. O montante corresponde, de acordo com a categoria, aos quatro anos sem aumento pela inflação no governo Bolsonaro. Além disso, parte importante das negociações do grupo é a revogação de medidas apresentadas pelo ex-presidente que atingiram o funcionalismo público.

Na última semana, as entidades participaram da cerimônia de reinstalação da Mesa Nacional de Negociação Permanente junto a ministros de Estado. Na ocasião, afirmaram que tiveram perdas na ordem de 27%, medidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

De acordo com o presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate), Rudinei Marques, os grupos representativos esperam que o governo afirme qual percentual será utilizado para recompor os salários dos servidores e de que forma o reajuste será feito. “Nós esperamos que seja por meio de medida provisória, porque ninguém tem mais tempo pra esperar depois de termos perdido 1/3 do poder aquisitivo dos salários”, destaca.