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Acabou a espera do governo federal por uma resposta dos funcionários públicos para agendar o primeiro encontro da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) e das mesas setoriais de 2024. As conversas foram paralisadas após, na última semana de 2023, a União ter informado às categorias que não daria reajustes salariais ao funcionalismo neste ano. A reabertura de negociações deverá ocorrer na segunda semana de fevereiro.

O pedido de retorno das negociações só foi possível porque, na quarta-feira (dia 31), as entidades que representam os servidores do Executivo Federal chegaram a um consenso sobre um índice de reajuste a ser sugerido na contraproposta enviada à União sobre a correção salarial de 2024. As entidades sindicais realizaram reuniões nas últimas semanas para unificar o índice.

Da contraproposta protocolada no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), constam dois blocos de recomposição salarial:

1. Reajuste de 34,32% dividido em três parcelas iguais de 10,34%, em 2024, 2025 e 2026, para os servidores federais que em 2015 firmaram acordos por dois anos (2016 e 2017)

2. Reajuste de 22,71% dividido em três parcelas iguais de 7,06%, em 2024, 2025 e 2026, para os servidores que em 2015 fecharam acordos salariais por quatro anos (2016 a 2019)

A proposta ratifica ainda o pedido de equiparação de benefícios (alimentação, creche e per capita de saúde) e de maior celeridade para as mesas específicas de negociação.

Origem do imbróglio

Na última reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente do governo federal, realizada em 18 de dezembro, a União formalizou sua proposta de reajuste de benefícios e reestruturação de carreiras.

A proposta incluía a reestruturação de carreiras e o reajuste salarial para os próximos anos, totalizando 9% em duas parcelas iguais, a primeira em maio de 2025 e a segunda em maio de 2026. Esse ajuste resultaria em um acumulado total de 19,03% no período entre 2023 e 2026.

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