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Servidores públicos federais esperam que o governo federal cumpra a promessa e apresente na próxima segunda-feira (18/12), na última reunião de 2023 da Mesa Nacional de Negociação Permanente, uma proposta de reajuste salarial para o próximo ano.

A Mesa de Negociação reúne membros do Executivo e de entidades do funcionalismo público e é coordenada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A sexta e última reunião deste ano ocorrerá a partir das 14h30.

Na terça-feira (12/12), o Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) convocaram uma paralisação por reajuste salarial, para jogar mais pressão sobre o governo.

O que o presidente do Fonacate, Rudinei Marques, teme é que “o governo vai protelar a decisão sobre recomposição salarial para meados de 2024”.

Promessa de proposta de reajuste a servidores

Em meados de novembro, o governo informou que apresentaria, até 15 de dezembro, nova proposta para o reajuste dos servidores da União. No entanto, a apresentação foi adiada por algumas dias, para coincidir com a data de realização da última Mesa de Negociação.

“O governo está trabalhando fortemente para poder conseguir espaço orçamentários, espaço financeiro, para consolidar uma proposta que, até o fim do ano, esperamos poder apresentar ao funcionalismo público”, adiantou José Lopez Feijóo, secretário de Relações de Trabalho do MGI.

Até o momento, há um total de R$ 1,5 bilhão disponível para a correção salarial dos servidores federais, o que equivaleria a menos de 1% de reajuste em 2024.

Os servidores, porém, demandam um reajuste maior, que depende de inclusão no Orçamento de 2024, em vias de ser aprovado pelo Congresso.

A gestão Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem sofrido desgaste com os servidores e diversos setores do funcionalismo público, entre Receita Federal e Polícia Federal (PF), têm ameaçado o governo com paralisações e greves em meio à dificuldade de negociação do reajuste salarial.

Em resposta às demandas, a equipe econômica tem alegado que um reajuste maior depende da aprovação, pelo Congresso Nacional, de medidas que assegurem aumento na arrecadação federal a partir do próximo ano.

No primeiro de governo, foi concedido, via medida provisória, um reajuste de 9% dos servidores do Executivo. Esse reajuste precisou ser autorizado pelo Congresso, com recursos adicionais no Orçamento. A liberação dos recursos ocorre a partir de 1º de maio, data em que é celebrado o Dia do Trabalhador.

O auxílio-alimentação também aumentou em 43%, passando de R$ 458 para R$ 658 mensais.