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Em recente entrevista concedida ao Metrópoles, a ministra Esther Dweck deixou em aberto a chance de o governo conceder um aumento aos servidores federais em 2024. Ela indicou que a possibilidade de um reajuste salarial ainda está em jogo, dependendo da evolução da arrecadação.
A proposta oficializada pelo governo indicou um reajuste de 9% em duas parcelas, sendo a primeira em maio de 2025 e a segunda em maio de 2026, o que está muito aquém da defasagem dos últimos anos.
Nesta semana representantes das entidades entregaram uma contraproposta ao governo e aguardam a reabertura das negociações em fevereiro. O reajuste salarial é uma das principais demandas defendida pelos servidores e entidades. Em colaboração com o Dieese, servidores chegaram a um consenso para um índice de reajuste dividido em dois blocos e em três parcelas iguais, a serem aplicadas nos anos de 2024, 2025 e 2026. A contraproposta unificada foi entregue ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) na quarta-feira, dia 31.
O primeiro bloco é das categorias que tiveram reajuste bianual (2016 e 2017) e o segundo que tiveram reajuste em quatro anos (2016, 2017, 2018 e 2019). Os 9% do reajuste emergencial concedidos em 2023 pelo governo Lula também estão no cálculo.
Em três anos a contraproposta considera:
Bloco I
(Total 34,32%)
• Reajuste em 2024 – 10,34%
• Reajuste em 2025 – 10,34%
• Reajuste em 2026 – 10,34%
Bloco II
(Total 22,71%)
• Reajuste em 2024 – 7,06%
• Reajuste em 2025 – 7,06%
• Reajuste em 2026 – 7,06%
A valorização dos servidores e a equiparação de benefícios também são pontos defendidos. A importância dos servidores em mobilizar-se pelo reajuste ainda neste ano, que contemple também os aposentados e recupere a defasagem salarial dos últimos anos sem reajuste, é fundamental para promover maior equilíbrio entre as categorias de servidores ativos, aposentados e pensionistas.
Como destacado por Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Condsef/Fenadsef, "Agora é luta para fazer com que o governo abra os cofres para o setor público e conceda reajuste ainda este ano." A equiparação dos benefícios do Executivo com os dos outros poderes e a revogação de todas as medidas e regramentos infraconstitucionais do governo anterior também são demandas cruciais nesse processo de negociação.
Agora, as atenções estão voltadas para a reabertura das negociações em fevereiro, com a esperança de que o governo reconheça a necessidade de um reajuste salarial que reflita as demandas e as necessidades dos servidores. As entidades sindicais, munidas de estudos técnicos elaborados pelo Dieese, continuam a pressionar por uma proposta que não apenas contemple o reajuste salarial, mas também promova a equiparação de benefícios e a revogação de medidas prejudiciais impostas anteriormente.
A unificação das propostas reforça a união entre os servidores e seus representantes e é um passo sólido para garantir uma conquista benéfica para todo o funcionalismo, assim como para sociedade.
Bom carnaval a todos e todas!