Sindsep-DF

O Sindsep-DF e a Condsef/Fenadsef participaram, na noite de ontem (18/01), de uma reunião ampliada de mobilização dos trabalhadores da Cultura, que seguem em luta pela valorização da categoria e reestruturação da carreira.

Com o propósito de fortalecer e ampliar a mobilização, a reunião retirou diversos encaminhamentos, entre os quais se destacam: ampla participação nas atividades de mobilização das pautas gerais do funcionalismo público; composição de força tarefa no Departamento de Cultura da Condsef (DEC/Condsef) para articulação política no Congresso Nacional; realização de reunião do Fórum da Cultura, para iniciar a discussão com a organização da comunicação do setor; realização de assembleias locais para elaboração de calendário de atividades e mobilização dos servidores, entre outras.

Valorização dos servidores é imprescindível para a reconstrução das políticas de cultura no país

O Ministério da Cultura deixou de existir em 1° de janeiro de 2019, quando o governo genocida de Jair Bolsonaro assumiu, com o propósito de descontinuar todas as políticas do setor. Em um cenário de assédio institucional generalizado, gestão autoritária, falta de transparência nos processos internos, descontinuidade de programas de fomento, evasão de pessoal e riscos à preservação dos acervos físicos e digitais, os servidores se mantiveram resistentes, denunciando os episódios recorrentes de perseguição política e defendendo os programas e atribuições de seus órgãos.

No momento, além da retomada do Ministério, composição de equipes de gestão com quadros técnicos, recomposição e garantia de orçamento próprio, entre outros temas, a instalação das negociações para a reestruturação da carreira é um componente imprescindível para a reconstrução das políticas públicas de cultura no país, que requer servidores valorizados.

Nesse contexto, o DEC-Condsef conduziu um processo de mobilização no decorrer de 2023, que teve como resultado a realização de um Seminário voltado a debater a reconstrução e a refundação das políticas públicas executadas por esses trabalhadores. Além disso, buscou consolidar e unificar o que a categoria reivindica do governo nas negociações com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), retomar a unidade dos servidores e sensibilizar a gestão dos órgãos vinculados.

Em consequência ao movimento, a ministra da Cultura encaminhou, em 09 de janeiro, a proposta de carreira elaborada pela categoria e aprovada em plenária nacional ao MGI, além de solicitar a abertura da mesa setorial específica para iniciar o processo de negociação com as entidades representativas dos servidores.

O calendário de atividades do setor continua hoje (19/01), com assembleia de base da cultura no Museu Histórico Nacional, no Rio de Janeiro.