Condsef/Fenadsef

Três dias de intensos debates e a esperança de fortalecimento da cultura no Brasil. Esse foi o sentimento que ficou nos servidores federais desse setor, que participaram, dias 27, 28 e 29 de novembro, do Seminário Nacional dos Servidores da Cultura, em Brasília. Agora, eles têm a difícil tarefa de convencer o Congresso Nacional a derrubar a Medida Provisória (MP) 850, que propõe a extinção do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e a criação de uma agência de caráter privado para administrar os museus nacionais. A expectativa é que a matéria entre em votação antes do dia 17 de dezembro, quando o Congresso encerra os trabalhos legislativos e dá início ao recesso.

Na manhã desta quinta – último dia do seminário -, os servidores da Cultura fizeram uma análise de conjuntura e aprovaram um calendário de atividades, que já começa semana que vem. Os servidores farão uma força tarefa no Congresso Nacional para pressionar os parlamentares a derrubarem a MP 850.  Foi aprovada também a realização de uma grande conferência, no ano que vem, para discutir e aprovar um projeto de cultura para o país, com a participação de artistas e profissionais do setor e da sociedade civil organizada.

À tarde, uma comissão formada por servidores e profissionais da cultura participou de várias reuniões com lideranças partidárias da Câmara e do Senado. A comissão expôs o perigo de entregar a gestão dos museus à iniciativa privada com interesses comerciais. A Condsef/Fenadsef e outras entidades da sociedade civil insistiram na defesa do fortalecimento do Ibram, mas há resistência entre alguns parlamentares, que até defendem a manutenção do Ibram mas concordam com a criação da Agência Brasileira de Museus (Abram), alegando ser uma alternativa de captação de recursos para a manutenção dos museus.

“Foram três dias de importantes debates. Temos que fazer uma frente em defesa da cultura, com a participação da sociedade civil organizada, e criar uma frente parlamentar, como o meio ambiente faz, para construir um projeto de cultura para o país. É importante também discutir essas questões com o movimento sindical, na organização dos trabalhadores do setor. Entendemos que os servidores do Ibram estão um passo à frente no processo de mobilização em defesa de políticas públicas de cultura desse país e na defesa do Ibram”, explicou Jussara Griffo, diretora da Condsef/Fenadsef.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Um dos pontos fortes do Seminário dos Servidores da Cultura foi a audiência pública que aconteceu no dia 28, na Comissão Mista do Senado e Câmara Federal. A maioria das entidades que participou da audiência, entre elas a Condsef/Fenadsef, se posicionou contra a MP 850 e defendeu o fortalecimento do Ibram e o financiamento público dos museus nacionais, batendo de frente com alguns parlamentares que insistem na defender da criação da agência.

 “O governo Temer está dando mais um golpe contra a sociedade, ao tentar acabar o Ibram por conta do incêndio do Museu Nacional e por falta de verba para a manutenção dos museus. Isso não é justificativa para criar uma agência, de caráter totalmente privado, onde ela vai gerir os museus como um todo. Nós somos contrários a esse modelo de Estado, onde se tira o poder do Estado em relação aos órgãos públicos e entrega à iniciativa privada. Temer está pavimentando uma estrada para o próximo governo, que é a implantação do Estado mínimo e de privatização total dos órgãos públicos, tendo como bode expiatório o Ibram”, destaca Gilberto Gomes, diretor da Condsef/Fenadsef, que participou da audiência pública.