Condsef/Fenadsef

Reunidos na manhã desta terça-feira, dia 6 de novembro, na sede do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, sindicalistas, representantes dos movimentos sociais e servidores das áreas de cultura e de educação aprovaram uma série de ações que vão nortear a luta desses dois setores nos próximos dias. A atividade deu continuidade a outras duas reuniões que ocorreram na segunda (5) e que debateram alternativas para derrubar as MPs 850 e 851, que representam um ataque aos museus e às universidades públicas por parte do governo federal. A Condsef/Fenadsef participou de todas as atividades.

Na reunião de terça, os participantes aprovaram como prioridade a derrubada da reforma da Previdência e a revogação da Emenda Constitucional (EC) 95, que congela investimentos públicos por 20 anos. A reforma administrativa proposta pelo governo eleito também está entre as prioridades. O presidente eleito, Jair Bolsonaro, já manifestou o desejo de reduzi a estrutura do Estado e extinguir o Ministério da Cultura.

Foi aprovado também a data de 27 de novembro como o Dia Unificado da Educação e a realização de rodas de conversas nos estados sobre as MPs 850 e 851 e os demais projetos que atacam o serviço público federal. Sobre a possibilidade de extinção do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), ficou definido que serão elaborados boletins semanais com informações atualizadas das MPs e mobilizar servidores de todos os estados para participação nas audiências públicas a serem realizadas no Congresso Nacional, as quais deverão ser propostas por bancadas parlamentares parceiras.

As entidades sindicais se comprometeram em elaborar ações judiciais contra qualquer proposta que ataque o serviço público, em especial as MPs 850 e 851. Na reunião também foi aprovada a realização de Seminário e Encontro da Cultura da Condsef, que devem acontecer no dia 28 de novembro, além de outros seminários nacionais e locais para elaboração de uma plataforma para Cultura, com apoio de parlamentares e/ou frente parlamentar. Haverá também atos e manifestações de rua, em parceria com estudantes e demais servidores, em defesa do Ibram.

Além disso, foi aprovada a produção de um levantamento detalhado sobre a situação dos museus do Ibram e uma pesquisa documental sobre a criação da Abram (Agência Brasileira de Museus) e da Secretaria de Museus. Ainda sobre o caos instalado nos museus, os sindicalistas vão solicitar ao Ibram e ao Ministério da Cultura informações sobre a situação dos servidores, no caso de extinção do Ibram.

Por fim, foi aprovada a criação de um comitê Nacional de mobilização para acompanhar os debates e encaminhamentos sobre as MPs junto aos parlamentares, entidades sindicais e ao Ibram. Ficou acertado ainda, a participação do maior número de servidores da Cultura e da Educação na instalação da Comissão Mista Parlamentar para analisar as MPs 850 e 851.