Sindiserf-RS

Dezenas de entidades representativas de servidores públicos federais, estaduais e municipais se manifestaram na manhã desta sexta-feira (13), durante o seminário sobre a PEC 32, da reforma administrativa, que aconteceu no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa do RS. O Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Federais do RS (Sindiserf/RS) participou da atividade promovida pela Comissão Especial da Câmara e proposta pelo deputado federal Paulo Pimenta (PT).

“O objetivo é buscar subsídios, ideias, ouvir a realidade de vocês e levar para análise na Comissão Especial”, disse Pimenta ao abrir o seminário. De acordo com ele, o tema é extremamente importante, pois atinge em cheio, não só os servidores, mas a sociedade. Pimenta esclareceu que todos os deputados gaúchos, não só os integrantes da Comissão, foram convidados para a agenda. Ele parabenizou o esforço do conjunto dos servidores em realizar o seminário. “Não tenho dúvida de que é possível derrotar a proposta de reforma administrativa”, enfatizou Pimenta.

De forma híbrida, alguns participaram de maneira virtual, como o deputado estadual, Valdeci Oliveira (PT) que representou a mesa diretora da ALRS. O parlamentar criticou a reforma por entregar o bem público ao mercado. “O setor será sucateado e a cada eleição ficará a mercê dos novos mandatos. A PEC 32 acarretará a destruição  dos serviços sociais devido a diminuição dos recursos”. Valdeci também defendeu a taxação das grandes fortunas como maneira de distribuir renda e finalizou afirmando que “a melhor proposta para o Brasil é arquivar a PEC 32”.

Em seguida, o deputado estadual e presidente da Comissão de Serviços Públicos da Assembleia, Edegar Pretto (PT) também refutou a proposta da reforma administrativa e trouxe diversos questionamentos. “O que significará para a nossa educação ter professores nomeados por políticos? O que significará as novas maneiras de contratação? Se Luiz Miranda não fosse concursado teria coragem de denunciar a propina na compra das vacinas, como fez?” Diante dessas questões, Edegar defendeu que é obrigação de todos explicar para a população que o estado brasileiro será destruído com a aprovação da PEC.

A economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) Anelise Manganelli afirmou que, se a PEC for aprovada, o estado que teremos será muito diferente do atual e do previsto na Constituição Federal de 1988. “Hoje temos cerca de 10 milhões de servidores, mais da metade estão nos municípios, por isso a importância dos debates no âmbito municipal. 39% são profissionais da saúde e educação e 53,1% recebem até quatro salários mínimos”, contou ela.

Entre os principais pontos da matéria, a economista destacou que a PEC 32 facilita o desligamento dos servidores, cria cinco novos vínculos de contratação, extingue o Regime Jurídico Único, incentiva instrumentos de cooperação e possibilita retirada de direitos e benefícios.

“Entre os motivos que acreditamos que a reforma não deve ser aprovada estão as premissas distorcidas, fim da estabilidade, contratação temporária, rotatividade e afetará negativamente as economias locais”, declarou.

Barganha com o mercado

Lembrado os diversos ataques que o Brasil está sofrendo desde o golpe de 2016, a secretária geral adjunta do Sindiserf/RS, Eleandra Raquel da Silva Koch garantiu que PEC não é uma reforma e, sim, a destruição do serviço público. “Como disse o Diesse, um tempo atrás, a prestação do serviço público é o novo ativo público”. De acordo com Eleandra é possível sim derrotar a PEC, agora em agosto. “Não sairemos das ruas, vamos construir e fazer um grande 18 de agosto, dia de greves e mobilizações”, convocou a dirigente.

O presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci, parabenizou os servidores que estão nas ruas, conversando com as pessoas e fazendo a denúncia da destruição do estado. “O que precisamos nos atentar é que o objetivo não é acabar com o serviço público, mas sim vender, entregar para o mercado que irá lucrar com os serviços que são essenciais para o povo”.

A presidente do CPERS/Sindicato, Helenir Aguiar Schürer lembrou que a grande mídia apoia e defende a PEC 32, mesmo as emissoras que “batem” no presidente Bolsonaro, tem acordo com a política econômica do governo. Ela lembrou as atividades que estão sendo realizadas nas bases dos deputados que integram a Comissão. “É uma luta de esclarecimento,  vamos até lá, dialogamos com a sociedade e damos o recado para o parlamentar, se votar contra os serviços públicos, não volta”. A professora também defendeu que é necessário derrotar a PEC, “pois ela tão ruim que não tem como ter emendas”.

O deputado estadual Pepe Vargas (PT), acredita que com a PEC 32, o Brasil voltará a ser uma República Velha, onde o estado era para poucos. “Não podemos permitir isso. O Brasil que eles querem não é o país que construirá uma sociedade com direitos”, disse Pepe.

PEC dos sonhos da burguesia

Em seguida, a deputada estadual, Luciana Genro (PSOL) classificou a reforma administrativa como “a PEC dos sonhos da burguesia”. Para ela, não é a toa que Bolsonaro ainda se sustenta no governo. “Ele está  entregando o que o mercado sempre quis. Pode haver uma divisão em termos de apoio, mas no que diz respeito à agenda de destruição do serviço público, eles estão unificados”, declarou.

Segundo líder da bancada do PT na Câmara, Elvino Bohn Gass (PT), a PEC 32 precisa ser enterrada, pois é construída em cima de falácias mentirosas como foram as reformas, trabalhista e da previdência, foram. “Tivemos algumas vitórias nos últimos dias e se enterramos o voto impresso e a bobagem do distritão, vamos enterrar a PEC 32 também”, acredita.

A deputada estadual, Sofia Cavedon (PT), registrou que o que vivemos é o golpe continuado.  “A construção da nossa Constituição, a transformação do país com autonomia é muito recente e foi construído em cima de muita luta e desse serviço público que prevê o Regime Jurídico Único e a estabilidade, por exemplo. O estado está em risco por isso precisamos, urgentemente, interromper esse golpe e romper com o discurso predador do governo”, afirmou Sofia.

Em diversas manifestações, houve a convocação para todos se somarem às atividades que serão realizadas na próxima quarta-feira (18), dia de greves e manifestações em contra a PEC 32. Em breve, serão divulgados os atos em Porto Alegre.

O seminário foi transmitido em diversas páginas nas redes sociais.

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