Condsef/Fenadsef

Com ares de benevolência, o governo Bolsonaro anunciou para a imprensa nessa quarta-feira, 13, a decisão de conceder um reajuste de 5% para todos os servidores públicos federais. Alegando não ter espaço suficiente no orçamento, o governo anunciou que fará corte de verba em outras áreas para acomodar o custo da medida que deve ser de aproximadamente R$ 6 bilhões em 2022. A princípio, Bolsonaro tinha reservado R$1,7 bi para esse fim, o que inicialmente contemplaria apenas carreiras ligadas à segurança pública.

Com a pressão crescente de diversas categorias desde o final do ano passado, o governo vem alternando entre declarações diferentes, sem nunca, efetivamente, abrir um canal de negociações com representantes do conjunto dos servidores federais. A decisão unilateral do governo sobre o reajuste de 5% desagradou os servidores.

Para a Condsef/Fenadsef, além de estar longe de repor as perdas inflacionárias sofridas pela maioria que amarga mais de cinco anos de salários congelados, a falta de diálogo com a categoria é encarada como profundo desrespeito de um governo que nunca se preocupou de fato com o setor público.

Inflação galopante é culpa do governo Bolsonaro

Como se não bastasse as perdas inflacionárias que ultrapassam 40% em algumas categorias do setor público, servidores ainda ouviram mais uma polêmica declaração do ministro da Economia, Paulo Guedes, que disse que conceder reajuste poderia significar a volta da indexação do período de hiperinflação, anterior ao Plano Real. Só nos três primeiros meses desse ano a inflação alcançou 3,22%, perto da meta anunciada para o ano todo.

Um novo recorde acaba de ser atingindo com a maior inflação para o mês de março desde 1994. E nessa quarta, 14, o mercado financeiro voltou a elevar a projeção do IPCA, que mede a inflação do País, para 7,5% ao longo do ano. "A inflação está acontecendo por incompetência desse governo. Guedes usa desse discurso quando servidores estão há mais de cinco anos com salários congelados. É inadmissível querer jogar a culpa dos problemas da economia nas costas dos trabalhadores", completou Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Condsef/Fenadsef.

Um estudo do Inesc (Instituto de Estudos Sócioeconômicos) divulgado essa semana mostra impacto do "desfinanciamento de políticas públicas" no Brasil. O declínio econômico aconteceu justamente por causa da redução de investimentos em serviços públicos e por uma gestão centrada em ajustes fiscais.

Reajuste sem detalhes e só a partir de julho

Também pela imprensa, o governo anunciou que a intenção é conceder o percentual de reajuste apenas a partir de julho deste ano. O secretário-geral da Confederação, que representa 80% dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do Executivo Federal, ainda observa que para além dessa previsão, o anúncio do governo vem sem qualquer detalhe. "Há muitas carreiras e situações distintas no serviço público federal. Falta respeito e sobram questionamentos", comenta.

Esse percentual seria concedido de forma linear considerando toda a remuneração ou apenas o Vencimento Básico, que em algumas categorias não chega a metade do salário, pois é composto também por gratificação de desempenho? Como ficam os aposentados e pensionistas que também possuem uma estrutura remuneratória distinta dos servidores ativos, graças a dribles promovidos na Constituição que garante o direito a isonomia que, na prática não se observa? Esses são apenas alguns questionamentos que poderiam ser discutidos em uma mesa permanente de negociação que o governo se nega a abrir. 

Ao longo desse processo, o Ministério da Economia recebeu os representantes do Fonasefe, fórum que reúne o conjunto de servidores do Executivo Federal, apenas em duas ocasiões. Uma às vésperas do início de um movimento de greve que já atinge o ministério da Previdência, Trabalho e Emprego, Banco Central, Receita Federal e outras categorias. A outra reunião aconteceu no dia 1o de abril quando o governo recebeu os servidores para dizer que não haveria espaço para negociação. 

A história mostra que sempre que os servidores conseguiram avanços importantes em suas pautas de reivindicação foi graças ao pode de mobilização e unidade da categoria. Entidades filiadas à Condsef/Fenadsef seguem realizando assembleias com diversas categorias e construindo o reforço do movimento de greve no setor público. "A pressão por negociações e a luta por uma recomposição emergencial justa vão continuar. Não vamos recuar", adiantou Sérgio. 

Vale lembrar que se a categoria não conquistar sua reivindicação central por reposição salarial, uma nova possibilidade de reajuste só será possível em 2024. Enquanto servidores lutam por uma recomposição emergencial justa e buscam reconhecimento e dignidade o governo Bolsonaro vai ganhando tempo já que em ano eleitoral existem limitações para a concessão de reposição inflacionária (não aumento). "Os servidores não vão se deixar enganar por esse falso gesto de generosidade que vem no bojo de um nomeado 'pacote de bondades' do governo. Só a força de nossa luta é capaz de nos garantir reais avanços", destaca o secretário-geral. 

De 25 a 29: Vem aí mais uma Jornada de Luta

Para seguir fortalecendo a luta dos federais por uma reposição salarial emergencial, as entidades reunidas no Fonasefe aprovaram mais uma Jornada de Luta que vai acontecer entre os dias 25 e 29 desse mês. 

Atos e protestos vão acontecer em todo o Brasil, além de uma caravana que virá a Brasília reforçar um grande ato no dia 28. Até lá, fica mantida a vigília diária e permanente em frente ao Bloco P do Ministério da Economia, onde o 'ministro da língua venenosa', Paulo Guedes, dá expediente.