Sindsep-PE

Está em votação no Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2022, que estabelece regras para coleta, processamento e comercialização de plasma humano. Caso seja aprovada no Congresso, a venda de sangue será liberada e isso pode trazer prejuízos à população mais carente. Escute o podcast:

A indústria farmacêutica, uma das maiores financiadoras de campanhas políticas no Brasil, responsável por eleger deputados federais e senadores, está de olho no sangue dos brasileiros e brasileiras. Está em votação no Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2022, que estabelece regras para coleta, processamento e comercialização de plasma humano. E a indústria farmacêutica está na vantagem. Isso porque a PEC já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.  

Caso a PEC do Plasma seja aprovada no Congresso, a venda de sangue será liberada e, em um país com um dos índices de desigualdades mais altos do mundo, a comercialização do sangue colocará as pessoas mais vulneráveis como os principais alvos da indústria da saúde. Serão essas pessoas que irão vender seus sangues. Mas, quando precisarem de doação, não poderão pagar pelo sangue vendido. Esse sangue servirá aos mais ricos, que poderão adquirir o “produto”. O plasma brasileiro também atenderá ao mercado internacional.

A PEC também autoriza que empresas privadas produzam e comercializem “hemoderivados”. A Proposta desmonta o modelo atual que confia à Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia, a Hemobrás, a responsabilidade de gerenciar esse recurso biológico crucial.

Criada em 2004, a Hemobrás tem um forte compromisso com a gestão pública e transparente dos hemoderivados. Ela assegura que o plasma doado no Brasil seja processado e distribuído para atender às necessidades da população brasileira. E isso ocorre sem fins lucrativos. O Sindsep é terminantemente contrário à comercialização de plasma humano e lutará pela defesa dos trabalhadores e trabalhadoras da Hemobrás. 

A experiência internacional mostra que a remuneração por doações de sangue deverá desincentivar as doações voluntárias, essenciais para a sustentabilidade do sistema de hemoderivados, substituindo o altruísmo por incentivos financeiros.

Para falar sobre o assunto, o Sindsep entrevistou o senador Humberto Costa, um dos responsáveis pela criação da Hemobrás. Humberto era o ministro da Saúde quando a empresa foi instalada no município de Goiana, localizado na zona da Mata pernambucana. Ouça o Podcast com Humberto AQUI