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Depois de desdenhar o novo coronavírus (Covid-19), que já vitimou mais de 5 mil pessoas no mundo e infectou ao menos 151 brasileiros, o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu anunciar, nesta quinta-feira (12), medidas econômicas de combate à pandemia.  

A reação do governo brasileiro, que ocorreu após o vírus entrar no Palácio de Planalto - O secretário de Comunicação da Presidência da República, Fábio Wajngarten, está com coronavírus -, foi duramente criticada pele presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Em entrevista a Folha de S. Paulo, Maia disse não poder nem imaginar que o ministro 'possa ter pensado de forma tão medíocre'.

Entre as medidas anunciadas estão a antecipação de novembro para abril do pagamento de R$ 23 bilhões referentes à parcela de 50% do 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a suspensão da exigência de prova de vida dos beneficiários por 120 dias e uma possível redução do teto dos juros de empréstimos consignados feitos por beneficiários do INSS.

O governo também vai definir uma lista de produtos médicos importados que terão preferência tarifária para garantir o abastecimento e organizar um desembaraço aduaneiro de produtos médicos e hospitalares.?

Nesta sexta-feira (13), depois que a entrevista de Maia foi pubicada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo está analisando a ampliação na política do saque imediato do FGTS, que ampliou a retirada de recursos das contas dos trabalhadores.

O diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Junior, afirma que as medidas são “insuficientes”, além de muitas serem inadequadas. Em seu comentário na manhã desta sexta-feira para o Jornal Brasil Atual, o analista afirmou que Guedes, segue insistindo no mantra das “reformas” para “blindar” o país contra a doença, que foi declarada pandemia pela OMS.

É como se estivéssemos numa enchente achando que é possível fazer a reforma da casa. Não se faz reforma em hora de emergência.
- Fausto Augusto Junior

A prioridade, segundo diretor técnico do Dieese, deveria ser garantir o financiamento em saúde para estados e municípios, asfixiados pelos cortes de gastos. Como forma de estimular a economia e, ao mesmo tempo, aumentar o atendimento o número de leitos, ele defende a liberação de verbas para a conclusão de obras de hospitais.

Trabalhadores

Outra medida importante defendida pelo analista é a dispensa de atestado para justificar a falta de trabalhadores que apresentarem sintomas de contaminação. As próprias autoridades de saúde recomendam que as pessoas não procurem os hospitais, de modo a evitar a disseminação da doença pelo coronavírus, a menos nos casos mais graves.

“Não vai dar para lidar agora com essa lógica de atestado. Tem que liberar essas questões, de maneira mais efetiva. As pessoas que não se sentirem bem devem deixar de ir ao trabalho sem que tenham o dia descontado. É uma questão muito simples, mas que precisa ser resolvida”, afirmou Fausto à jornalista Marilu Cabañas.

Para trabalhadores de saúde, educação e transporte, que lidam com atendimento ao público, ele defende a troca constante das equipes, além de acesso irrestrito a insumos de prevenção, como o álcool em gel.

Programas sociais

Fausto também defendeu a ampliação de programas sociais, como o Bolsa Família, e de benefícios como seguro-desemprego e licença-maternidade, para garantir sustento mínimo às pessoas que estarão com as suas atividades econômicas prejudicadas. “Um motorista de Uber acorda de manhã, não se sente bem, mas tem que pagar a diária do seu carro. Se ele estiver infectado pelo coronavírus e pegar 10, 12 passageiros, provavelmente vai infectar essas pessoas. Ou seja, é preciso criar condições para que esse trabalhador possa ficar em casa durante um período com alguma garantia de renda mínima.”

Empresas

O diretor do Dieese também afirma que é hora dos bancos, que registram lucros recordes todos os anos, oferecerem sua “cota de sacrifício”. “Precisam alongar dívidas, diminuir taxas de juros. Precisam entrar de maneira ativa de modo que trabalhadores e empresas possam ter mais tranquilidade financeira para enfrentar a crise”, sugeriu.

Ele também defende que o governo ofereça linhas de refinanciamento para setores econômicos mais atingidos, como o turismo, aos moldes do que ocorre no setor agrícola em situações de quebra de safra.

Com informações da RBA