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Novos ministros do governo Lula já receberam e ainda irão receber seus cargos em cerimônias de transmissão nesta segunda-feira (2). Pela manhã e início da tarde foram oficialmente empossados os ministros da Fazenda, Fernando Haddad; da Educação, Camilo Santana; da Saúde, Nísia Trindade, da Justiça, Flávio Dino e da Casa Civil, Rui Costa.

Também recebem seus cargos nesta segunda, os novos ministros Juscelino Filho (Comunicações); Daniela Carneiro (Turismo); Alexandre Padilha (Relações Institucionais); Carlos Fávaro (Agricultura); José Mucio (Defesa); Esther Dweck (Gestão e Inovação); Luciana Santos (Ciência e Tecnologia);  Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social); Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência da República); Márcio França (Portos e Aeroportos); Mauro Vieira (Relações Exteriores) Margareth Menezes (Cultura) e Jorge Messias (AGU). No total, serão empossados oficialmente nesta segunda, 18 novos ministros. Confira abaixo as cerimônias de transmissão de terça(3) e quarta-feira(4).

O que disseram os novos ministros

Primeira mulher a comandar o Ministério da Saúde, assim como também foi a primeira a presidir a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a socióloga e pesquisadora Nísia Trindade afirmou que sua gestão “será pautada pela ciência, pelo diálogo com a comunidade científica”.

Nísia Andrade, ministra da Saúde (YouTube/Reprodução)

Trindade afirmou que nos próximos dias serão revogadas “as portarias e notas técnicas que ofendem a ciência, os direitos humanos, os direitos sexuais e reprodutivos e que transformaram várias posições do Ministério da Saúde em uma agenda conservadora e negacionista".

A ministra, no entanto, não detalhou quais são as medidas, mas citou a nota técnica que autorizou a prescrição de cloroquina e hidroxicloroquina para o tratamento da covid-19, medicamentos comprovadamente ineficazes contra a doença.

“Vamos revogar toda a parte de saúde mental que contraria os preceitos que nós defendemos como humanização, da luta antimanicomial. A questão da saúde da mulher onde estão previstos retrocessos em relação ao que a própria lei define, questões ligadas ao financiamento também, mas isso terá que ser revisto com cuidado, de maneira que estados e municípios que receberam repasses não tenham nenhum prejuízo. Notas técnicas que contrariam as orientações científicas, tais como recomendação de uso de cloroquina, hidroxicloroquina, entre outras notas”, afirmou.

Nas palavras da ministra, a atual gestão será marcada “pela ciência e pelo diálogo com a comunidade científica", em contraste ao “período de obscurantismo” marcado do governo de Jair Bolsonaro (PL).

A ministra destacou ainda o diagnóstico da saúde feito pela equipe de transição apontou desmonte de políticas e estruturas. Um “cenário desolador”, segundo ela. “O governo que ontem se encerrou nos trouxe um período de obscurantismo, de negação da ciência e da cultura, de valores emancipatórios”, afirmou Nísia, usando termo de Paulo Freire. Para Nísia , também é importante pensar em outras formas de relação entre religião, ciência e sociedade. “Penso que as lideranças religiosas terão um grande papel na transformação da sociedade numa perspectiva emancipatória e democrática.”

A gestão do governo anterior no combate à pandemia também foi criticado por ela. “O diagnóstico (da transição) é contundente”, prosseguiu a ministra. “Enfraquecimento da capacidade de coordenação do SUS pelo Ministério da Saúde e a desarticulação de programas, que resultaram numa resposta débil à pandemia”, afirmou, ao lembrar que o Brasil tem 11% dos casos e 2,7% da população mundial. “Esse cenário desolador vai além da pandemia”, lamentou. Em seguida, Nísia anunciou a formação de um grupo para analisar portarias antecipando possíveis revogações.

Em posse como ministro da Casa Civil, Rui Costa destacou que ‘povo quer brasileiro quer paz’. Ele anunciou a retomada imediata de programas como o Minha Casa, Minha Vida. Ele terá dois dias de encontros com todos as pastas, para definir urgências.

Ministro da Casa Civil, Rui Costa (EBC)

O slogan do novo governo brasileiro, “União e Reconstrução”, foi destacado pelo novo ministro em seu discurso. Costa enfatizou que será necessário unir o Brasil para recuperar o país do desmonte geral promovido pelo governo anterior. “O povo brasileiro votou no Lula porque quer paz. E acho que todos prestaram atenção no slogan que ele escolheu no governo dele – ‘União e reconstrução’. Essas serão as duas palavras que simbolizarão este novo governo. Unir o Brasil, unir os diferentes. E unir significa intensificar os debates”, disse.

Ele apontou ao menos uma entre as principais políticas públicas a serem rapidamente iniciadas. “Quem tem muita pressa e ansiedade para ter casa para morar, o programa Minha Casa, Minha Vida, o Lula já anunciou que vai retomar. Temos centenas de casas prontas, com 95%, 98% (já concluídas). Casas prontas desde o governo Dilma, e não foram habitadas ainda. Isso é inadmissível, e elas serão todas habitadas ainda no primeiro semestre deste ano. Todas.”

Costa disse ainda que buscará “diálogo intenso” com o setor produtivo e com a sociedade. “A orientação do presidente Lula é discutir todos os fatores econômicos e sociais. A retomada de um país que vai crescer dialogando”, completou o ministro, ao destacar a intenção de abrir conversas para aproximar o agronegócio e a agricultura familiar.

Já Alexandre Padilha, ministro de Relações Institucionais, destacou a necessidade de se reabilitar o ambiente de relação institucional’, porque o governo Bolsonaro criou no Palácio do Planalto “uma máquina de fabricar guerra todos os dias”.

Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais (TV Brasil/YouTube)

Esse ministério é o ministério do diálogo. Esse governo é do diálogo. Não existe alguém que vai falar de ‘metralhada’ contra a oposição. Essa época acabou”, declarou.

Todo o trabalho do novo governo passa pela tarefa de “unir e reconstruir o país”, continuou.  As urgências são o combate à fome, redução da fila do SUS, recuperação da educação, reconstrução dos órgãos de proteção ambiental e proteção ambiental, entre outras. O ministro das Relações Institucionais destacou também a importância da responsabilidade fiscal: “nem barbárie, nem insegurança econômica”.

Mais cedo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez discurso no mesmo sentido. “Um estado forte não é um estado grande, um estado obeso; é um Estado que entrega com responsabilidade aquilo que está previsto na Constituição. Não queremos nem mais nem menos do que os direitos dos cidadãos respeitados. Isso inclui a responsabilidade fiscal”, disse.

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Fávio Dino, ressaltou que apenas os fascistas querem exterminar quem pensa diferente’ e que vai buscar apuração do assassinato da vereadora do Rio Marielle Franco, em 2018 e quem mandou matar.

Flávio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Pública (Reprodução Twitter)

“Apenas os fascistas querem exterminar quem pensa diferente. Os democratas sabem que as diferenças são necessárias, são imprescindíveis, porque só assim a sociedade se engrandece”, afirmou o ministro. Ele falou em proteção à Constituição e harmonia entre os poderes, “para que tenhamos o Estado de direito.

Também falou em diálogo, mas demarcou a questão. “Ponderação não significa leniência, conivência, omissão. Não significa fechar os olhos em relação ao que aconteceu. Significa firmeza, fazer com que cada um responda de acordo com suas ações e suas omissões. Ponderaçao significa não ter medo”, definiu.

Flávio Dino também usou o termo “controle responsável sobre armas” ao se referir a decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o tema. “A nossa sociedade nao pode ser governada pela lei do mais forte, por parâmetros de guerra. Armas nas mãos certas, e não liberou geral.”

Outro ministro que prometeu reconstrução na área foi Camilo Santana, novo ministro da Educação.

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Agenda das cerimônias de transmissão

Na terça-feira (03/01) haverá a transmissão de cargos de:

Silvio Almeida (Direitos Humanos) – 10h – Local: Ministério dos Direitos Humanos

Luiz Marinho (Trabalho) - 10h – Local: Auditório do Bloco F da Esplanada dos Ministérios

Renan Filho (Transportes) – 11h – Local: Auditório do Bloco R da Esplanada dos Ministérios

Cida Gonçalves (Mulheres) – 11h30 - Local: CCBB

Paulo Pimenta (SECOM) -15h – Local: Palácio do Planalto

Jader Filho (Cidades) – 17h- Local: Esplanada dos Ministérios, bloco E

Vinicius Marques (CGU)  – 18h – Local: CCBB

Quarta-feira  (04/01)

Geraldo Alckmin (MDIC) - 04/01 - 11h – Local: Palácio do Planalto e;

Marina Silva (Meio Ambiente) – 04/01 – 16h – Local: CCBB.

Lula recebe presidentes e delegações estrangeiras

O dia de Lula está sendo repleto de reuniões com presidentes e representantes de delegações estrangeiras que vieram ao Brasil para a sua posse. O presidente vai comparecer na terça, por volta das 9h, no velório de Pelé, na Vila Belmiro, em Santos, segundo informações de sua assessoria de comunicação. 

A agenda de Lula no Palácio do Itamaraty, em Brasília (DF), começou nesta segunda-feira pela manhã e vai até o início da noite. Na agenda constam reuniões com o Rei Felipe VI da Espanha; com os presidentes da Bolívia, Luis Arce Alberto Catacora; da Argentina, Alberto Ángel Fernández; do Equador, Guillermo Lasso; do Chile, Gabriel Boric Font; de Portugal, Marcelo Rebelo de Souza; da República da Colômbia, Gustavo Petro; de Honduras, Iris Xiomara Castro Sarmiento; de Angola, João Manuel Gonçalves Lourenço; do Timor-Leste, José Ramos-Horta.

Lula também se reúne também com o vice-presidente da República Popular da China, Wang Qisha; o primeiro-ministro da República do Mali, Choguel Kokalla Maiga; o vice-presidente da República de Cuba, Salvador Antonio Valdés Mesa; o presidente do Conselho de Ministros da República do Peru, Luis Alberto Otárola Penaranda e o presidente da Assembleia Nacional da República Bolivariana da Venezuela, Jorge Rodrigues.

Com informações da RBA e Brasil de Fato