Nesta quarta-feira a direção da Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) se reuniu com representantes de suas entidades filiadas e de servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de estados que estão mobilizados há quase cinco meses. No encontro foi feita uma avaliação completa do movimento de luta em defesa da pauta urgente de reivindicações do MTE. Foi aprovado o reforço da mobilização e uma caravana a Brasília está agendada para o dia 8 de setembro. Na mesma data deve ser analisado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o dissídio coletivo da categoria. No dia 9 de setembro a Condsef realiza uma plenária da categoria onde devem ser discutidos os rumos do movimento. Nesta quinta, 2, a Condsef volta ao Ministério do Planejamento para uma nova reunião para tratar a situação no MTE.
A Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal), por meio de sua assessoria jurídica, acompanha o andamento de recurso impetrado no Tribunal de Contas da União (TCU) em defesa de servidores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Trata-se de um recurso de reconsideração a respeito de valores que o Mapa está cobrando de servidores proveniente de um débito detectado pelo Tesouro Nacional com plano de saúde referente ao período que vai de 1995 a 2002. As cobranças feitas diretamente aos servidores são consideradas improcedentes. Enquanto estiver em andamento o recurso de reconsideração nenhum servidor federal do Mapa terá que arcar com as contas que estão sendo indevidamente transferidas para seus nomes.
Em reunião nesta terça-feira, 31, a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) cobrou da Secretaria de Recursos Humanos (SRH) a publicação de decretos que regulamentam progressão dos celetistas do HFA (Hospital das Forças Armadas) e gratificação de qualificação (GQ) do PCCTM (Plano de Cargos e Carreira da Tecnologia Militar). Segundo a SRH, os documentos estão em fase final de conclusão, mas a sua publicação depende da Casa Civil. Ainda segundo a SRH os decretos serão encaminhados à Casa Civil ainda em setembro. A Condsef solicitou uma minuta dos documentos. A SRH se comprometeu a enviar ainda esta semana.
O presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney, recebeu nesta terça-feira das mãos do ministro Paulo Bernardo o projeto de lei orçamentária (PLOA) para 2011. A Condsef já está monitorando os passos da proposta. A entidade quer que o governo assegure orçamento suficiente para cumprir com tudo que foi negociado junto ao Ministério do Planejamento ao longo deste primeiro semestre. Em julho, quando realizou encontro com diversas entidades do setor público, o ministro Paulo Bernardo sinalizou a possibilidade de abertura de uma janela legislativa após as eleições para encaminhar pendências já negociadas. Uma análise técnica do PLOA 2011 foi encomendada à subseção do Dieese. O objetivo é verificar se há consistência técnica que confirme a janela legislativa. Mesmo garantida esta possibilidade, a Condsef vai realizar um trabalho parlamentar intenso no Congresso. Uma das primeiras ações será procurar o relator do orçamento, senador Gim Argello, para garantir que os acordos firmados com o governo tenham previsão orçamentária no PLOA 2011.
Começou nesta terça-feira o 3º Encontro Nacional de Atenção à Saúde do Servidor e o 2º Fórum de Saúde Mental na Administração Pública Federal. A Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) participa dos dois seminários que vão até sexta-feira, 3 de setembro. Mais de mil servidores do Executivo Federal participam do evento. O tema central dos debates é a saúde do servidor. Com o mote Saúde do Servidor Nosso compromisso, nossas conquistas, nossos desafios, o encontro está sendo realizado no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, no Setor Hoteleiro Sul, em Brasília. Participaram da abertura do evento os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, da Saúde, José Gomes Temporão e o secretário de Recursos Humanos, Duvanier Ferreira. O encontro pode ser visto ao vivo pela Internet, por meio da TV Siass. Para acompanhar acesse o Portal Siass clicando aqui.