Nesta sexta-feira, o secretário-geral da Condsef, Josemilton Costa, se reuniu com representantes do seu Departamento dos Trabalhadores do Meio Ambiente (Dentma) e da Asibama-Nacional. Na oportunidade foram debatidas ações e estratégias de defesa do setor ambiental que a Confederação levará para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, conhecida como Rio+20. O objetivo é construir um calendário de atividades a serem realizadas no Rio de Janeiro durante a Rio+20 que acontecerá no final de junho. Além de participar de oficinas paralelas que devem acontecer durante a conferência, as entidades pretendem realizar atividades de conscientização da sociedade para a necessidade de o Estado dar mais atenção ao setor ambiental.
Apesar das divergências entre parlamentares para votar o projeto de lei (PL) 1992/07 que propõe a criação de uma previdência complementar para servidores públicos o governo segue exercendo forte pressão para que a matéria seja votada antes do carnaval. Há previsão de que a votação aconteça na próxima terça-feira, 14. Entidades unidas em torno da campanha salarial 2012 em defesa dos servidores e serviços públicos vão seguir pressionando para que a proposta seja barrada. Nesta quarta-feira, 8, outra proposta recebeu atenção na Câmara dos Deputados. O deputado federal, Arnaldo Faria de Sá, solicitou a inclusão, na ordem do dia, da votação em segundo turno da PEC 270/08. A PEC garante ao servidor aposentadoria integral para afastados por doença grave e invalidez permanente. A proposta, que já foi aprovada por unanimidade em primeiro turno, é tema importante para assegurar a correção de uma injustiça promovida pelo governo quando da Reforma da Previdência.
Nesta quarta-feira uma manifestação em frente à sede do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), em Fortaleza (CE), reuniu centenas de trabalhadores em defesa da reestruturação e fortalecimento do departamento centenário que atua em prol da população do semiário brasileiro. O departamento foi destaque na mídia por ser alvo de denúncias envolvendo desvio de dinheiro público no Ceará. O caso levou a exoneração do diretor-geral no estado, cargo de indicação política. Apoiadores das investigações e apuração das denúncias feitas pela CGU (Controladoria-Geral da União), os servidores de carreira do Dnocs se revoltaram ao ver que a mídia igualou o desvio de dinheiro no órgão a uma luta que vem sendo travada em defesa de uma gratificação que a categoria recebe há mais de 30 anos. Para a Condsef, a luta da categoria por seus direitos não pode jamais ser confundida com as denúncias de corrupção que atingem o órgão. Da mesma forma que luta por melhores condições de trabalho, os servidores do Dnocs exigem a apuração rigorosa de todas as denúncias e punição dos culpados, destacou o secretário-geral da Condsef, Josemilton Costa.
A greve legítima dos policiais no estado da Bahia tem ganhado contornos cada vez mais tensos. Movimento legítimo de todo trabalhador, a greve é o último recurso utilizado por qualquer categoria quando se esgotam as possibilidades de diálogo e negociação com o patrão. No caso dos servidores públicos, esse patrão é o governo. As conseqüências e os rumos de uma greve são ditados pela habilidade no processo negociação. Para a Condsef, à exemplo também de outras greves recentes como a dos policiais do Ceará e bombeiros no Rio de Janeiro, a greve a greve dos policiais da Bahia é o retrato da inabilidade do governo em negociar com a categoria. E para a entidade este pode ser um reflexo do que pode ocorrer no âmbito Federal. Excluídos excessos que devem sempre ser avaliados por todos os envolvidos num processo de negociação, é preciso se buscar um consenso. No caso da Bahia para que seja restabelecida a segurança no estado, direito da população. Num processo negocial não se pode abrir mão do diálogo e uma postura impositiva acaba sempre intensificando os conflitos.
O ano legislativo mal começou e já foi colocada em votação no Plenário o Projeto de Lei (PL) 1992/07 que propõe a criação de uma previdência complementar para o setor público. Uma reunião de lideranças nesta terça-feira, 7, na Câmara dos Deputados, deve definir as prioridades de votação para a semana. A possibilidade de votar o projeto que cria previdência complementar já provoca reação dos servidores. As 30 entidades nacionais reunidas em torno da campanha salarial 2012 em defesa dos servidores e serviços públicos vão acompanhar de perto a movimentação dos projetos. No ano passado a mobilização das entidades conseguiu adiar a votação do PL 1992. A expectativa é conseguir impedir mais uma vez a votação e assegurar debate amplo em torno da matéria e buscar apoio necessário para derrubar o projeto.