Ponto do Servidor

O deputado Marco Maia (PT/RS) é o relator da Medida Provisória 440/08, que dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória de várias carreiras. A MP recebeu 604 emendas. Já o deputado Marcelo Castro (PMDB/PI) é o relator da Medida Provisória 441/08, que dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das várias carreiras do funcionalismo. A medida recebeu 591 emendas. Marco Maia é metalúrgico com experiência de quem foi líder sindical, secretário de Administração do Rio Grande do Sul, e presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre. Vice-líder do PT, faz parte da nova geração de parlamentares influentes do partido na Câmara, mas é fiel às orientações partidárias e do governo. Marcelo Castro exerceu o cargo de Secretário da Agricultura do Piauí e já passou pelo PSDB e PPR.

Textos passam a trancar a pauta
E por falar nisso, desde a última segunda-feira as medidas provisórias 440 e 441/08 trancam a pauta do plenário da Câmara dos Deputados. Mas, antes delas, ainda precisam ser votadas outras quatro MPs (436, 437, 438, 439) e três projetos de lei (PLs 3674, 3775 e 3776, todos também trancando a pauta). As MPs até podem passar na frente dos PLs, mas isso depende de um acordo entre os parlamentares e o governo. O prazo de validade das MPs é até dia 5 de fevereiro de 2009. A expectativa no Congresso é que as emendas às MPs 440 e 441 sejam votadas somente após o segundo turno das eleições municipais (26 de outubro). Cada relator terá um prazo estabelecido pelo presidente da Mesa Diretora para apresentar o seu parecer que também é votado em plenário. As MPs voltam à pauta da Ordem do Dia do plenário da Câmara quando vencido o prazo de apresentação do parecer. A MP 440 é o quarto item da pauta, que tem como ponto mais polêmico o Projeto de Lei 3674/08, de autoria do Executivo, que cria o Fundo Soberano do Brasil.

Publicado em 15/10/2008