Sindsep-PE

A mobilização dos servidores e servidoras públicas federais, durante o Dia Nacional de Luta, com atos realizados em diversas capitais brasileiras, surtiu efeito. Depois da pressão coordenada pela Condsef/Fenadsef, CUT, Sindsep-PE e diversas outras entidades sindicais, o Governo Federal decidiu retirar travas sobre reajustes para benefícios, incluindo auxílio-alimentação e pré-escolar, da proposta de Lei e Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2024.  

Houve ainda avanços nas negociações em torno do aumento da contrapartida dos planos de saúde e o governo também apresentou a proposta oficial da Carreira Indigenista e do Plano Especial de Cargos para os servidores e servidoras da Funai.

“Os avanços conquistados após o Dia Nacional de Luta são importantes, mas eles só irão se concretizar com a união e mobilização de todos os servidores e servidoras. A agenda de atividades em defesa da nossa pauta de reivindicações continua. É importante que todos acompanhem as notícias em nosso site e redes sociais e participem”, comentou o coordenador-geral do Sindsep-PE, José Carlos de Oliveira.

Novas mobilizações

Agora os servidores se preparam para as novas mobilizações. Nesse sábado (07), a plenária nacional organizada pelo Fonasefe, Fonacate e Centrais Sindicais indicou a construção de uma nova Jornada de Mobilização nos dias 7 e 8 de novembro. Veja vídeo acima com o chamamento do secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo. As portas para o avanço no atendimento as demandas dos servidores não parecem estar fechadas, mas tudo vai depender da união e mobilização da categoria. 

Benefícios

A equiparação dos valores dos benefícios entre os Três Poderes é uma das principais demandas da Campanha Salarial 2024. Com a retirada das travas, o governo poderá promover um reajuste de modo que o valor real do auxílio-alimentação e pré-escolar se aproximem dos valores pagos pelos demais órgãos governamentais.

Além disso, o Poder Executivo ficaria autorizado a conceder reajuste em percentual superior à variação acumulada do IPCA, não podendo o valor nominal superar o valor médio dos benefícios concedidos pelos demais Poderes da União e órgãos constitucionalmente autônomos.

O parecer preliminar do relator, deputado Danilo Forte (União/CE), ao PLDO de 2024 ainda aguarda deliberação na Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Contrapartida dos planos de saúde

Outro ponto que está sendo negociado diz respeito ao aumento da contrapartida dos planos de saúde. Essa também é uma das pautas prioritárias dos(as) servidores(as) e está na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP).

Hoje, os servidores arcam com a maior parte do valor podendo ultrapassar 80%, enquanto governo arca com restante. A proposta é para que, no mínimo, esse valor seja equiparado. Os sucessivos aumentos, a mudança de faixa etária, entre outros fatores, provocaram uma evasão de mais de 300 mil servidores e seus dependentes de planos de saúde. 

Funai

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) já apresentou a proposta oficial da Carreira Indigenista e do Plano Especial de Cargos (CI/PEC) dos servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A proposta tem como referência a carreira ambiental e deve ser submetida à deliberação dos servidores em assembleias em todo o país.

O Sindsep-PE irá realizar a sua assembleia nesta quarta-feira (11), às 15h, no auditório da sede do Sindsep-PE, localizada na rua João Fernandes Vieira, 67 – Soledade – Recife.  

O acordo define um cronograma de implementação e indica que a carreira indigenista acompanhará a ampliação remuneratória da carreira ambiental, em eventuais modificações futuras.

Neste momento, os servidores só poderão opinar se aceitam ou rejeitam a proposta em sua íntegra, pois não é possível apresentar emendas ao texto.

Embora a tabela salarial tenha sofrido modificações ao longo da negociação, as entidades sindicais representativas do setor recomendam a sua aprovação.