Condsef/Fenadsef

São menos de doze minutos para buscar respostas a um tema polêmico e que afeta a vida de todos: a cobrança de tributos e suas formas injustas. O vídeo produzido pela Internacional dos Serviços Públicos (ISP), entidade da qual a Condsef/Fenadsef é filiada, em parceria com o Le Monde Diplomatique Brasil, discute o assunto que merece atenção já que o debate sobre reforma tributária deve ganhar cada vez mais destaque no Congresso Nacional.

A intenção já foi exposta pelo próprio governo Bolsonaro. No entanto, é preciso cuidado, já que ao que tudo indica, a proposta que vem sendo pretendida não deve alterar as injustiças que tornam os tributos no Brasil - e em toda América Latina - um peso para as classes mais pobres e para a própria economia prejudicada pela forte desigualdade social também fruto desse contexto. 

Tributos e serviços públicos

Não é difícil perceber os motivos dessa injustiça acompanhando o vídeo. Taxas e impostos estão embutidos em basicamente tudo que consumimos. No geral, alguém que ganha um salário menor, caso da maioria da população no Brasil, por exemplo, tende a pagar percentualmente mais em impostos do que quem possui salários maiores. Na América Latina são comuns ainda as reclamações de que os impostos pagos não refletem na qualidade de serviços públicos prestados à população. A corrupção acaba despontando como vilã de destaque no cenário de mal uso do que o Estado arrecada. Mas o vídeo provoca reflexões.

Ainda que a corrupção seja um problema grave ele está longe de ser o principal responsável pela deficiência que temos em setores como saúde, transporte e educação. No centro da dificuldade dos estados em manter a qualidade dos serviços públicos está a extrema desigualdade na forma como os impostos são cobrados. Um cenário que afeta nosso poder de arrecadação e ajuda a perpetuar o quadro de desigualdade social que vemos em toda América Latina. 

O que faz com que nosso modelo de arrecadação seja um dos mais desiguais do mundo? Como uma mudança na forma como os impostos são cobrados poderia ajudar a combater as desigualdades e ao mesmo tempo melhorar a situação econômica da América Latina? São também reflexões provacadas.

Evasão fiscal

A evasão fiscal é outro grande problema apontado no vídeo que mostra que este é ainda maior que o da corrupção. Dados, por exemplo, da operação Lava Jato apontam que entre 2014 e 2018 foram recuperados cerca de R$44,4 bilhões aos cofres públicos de valores desviados dos cofres públicos. Só em 2011 o custo da evasão fiscal no Brasil alcançou cerca de R$ 482 bi. Um valor dez vezes maior do que o recuperado em quatro anos de Lava Jato. 

Assista a íntegra:

Confira também a publicação "Justiça Fiscal é Possível na América Latina?". O estudo é organizado pela fundação alemã Friedrich Ebert (FES) em parceria com a ISP e analisa as diferenças na tributação dos países latino-americanos em relação aos países da OCDE, apontando caminhos para uma cobrança de impostos mais igualitária e eficiente.