Condsef/Fenadsef

Chega ao Congresso Nacional nessa quarta-feira, 31, a Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2023. Divulgada no fim da tarde, a proposta prevê R$ 14,2 bilhões para reajuste do funcionalismo, valor insuficiente para garantir 5% de reajuste linear propostos para esse ano e não cumpridos pelo governo Bolsonaro. Ainda sem detalhamento de como serão aplicados os recursos, entidades reunidas no Fonasefe, fórum que representa o conjunto de servidores federais, estiveram no gabinete do senador Marcelo Castro (MDB-PI), apontado relator geral do Orçamento da União para 2023. Os servidores foram recebidos pelo assessor técnico, Romero Lacerda, e o chefe de gabinete do senador, José Guimarães, que indicam haver espaço aberto ao diálogo com a categoria.

De acordo com sua assessoria, o senador Marcelo Castro está sensível à situação complexa do funcionalismo, a maioria há mais de cinco anos com salários congelados e ausência na correção de benefícios como plano de saúde e auxílio-alimentação. O economista da subseção do Dieese na Condsef/Fenadsef, Max Leno de Almeida, participou da reunião e deve permanecer conectado à equipe do relator do orçamento para discutir tecnicamente o que estará no Anexo 5 do orçamento, que detalha investimentos que estarão na lei que será votada pelo Congresso. 

Mobilização continua e pressão deve ser ampliada

A luta dos servidores por orçamento justo está apenas começando e deve ser mantida e intensificada nos próximos meses. "Só a pressão da categoria poderá assegurar que essa discussão avance no Congresso e faça com que melhorias sejam feitas na proposta de orçamento", alerta Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Confederação. 

A partir de segunda, 5, o Congresso entra em recesso e só retorna depois das eleições. Ao longo das próximas semanas as assessorias econômica e jurídica da Condsef/Fenadsef devem se debruçar e fazer uma análise da PLOA encaminhada pelo governo Bolsonaro. O Fonasefe também vai seguir organizando atividades e um trabalho de força tarefa junto às comissões que vão atuar nas emendas ao orçamento 2023. 

"Vamos estar atentos com nossas assessorias e acompanhar passo a passo esse processo em todas as comissões, incluindo a Comissão Mista responsável pela discussão da lei orçamentária", acrescentou Sérgio Ronaldo. "É crucial a união e soma de todas as forças para que possamos juntos construir esse orçamento justo", pontuou.