Reajuste ameaçado

Governo admite que pode rever acordos fechados com servidores públicos. Se você está entre os mais de 1,4 milhão de servidores beneficiados com reajustes salariais concedidos pelo Governo Federal nas três medidas provisórias editadas este ano preste atenção. “Podemos cortar em qualquer lugar", explica o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo

Maria Eugênia com agências

Se você está entre os mais de 1,4 milhão de servidores beneficiados com reajustes salariais concedidos pelo Governo Federal nas três medidas provisórias editadas este ano preste atenção. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, admitiu que o governo poderá adiar o escalonamento dos salários dos servidores públicos. O ministro deixou claro que não é uma medida já definida, mas que poderá ser uma das decisões a ser tomadas com o objetivo de conter gastos do governo com o custeio da máquina diante da situação de crise financeira.
Para a maioria das categorias beneficiadas, os reajustes, que chegam a mais de 130%, foram divididos em parcelas até 2010. Algumas têm parcelas previstas para 2011 também. Juntos, os reajustes representam um aumento de R$ 32 bilhões nos gastos do governo.

O cancelamento de concursos públicos, que já estavam previstos também, é uma forma apontada pelo ministro para diminuir os gastos com custeio. Paulo Bernardo fez essas afirmações em entrevista ontem pela manhã. O ministro disse que não tem como prever se o governo precisará enviar ao Congresso Nacional novos parâmetros para basear o Orçamento Geral da União (OGU) para 2009. “Temos um cenário ainda muito indefinido. Não dá ainda para saber se teremos uma redução de receita, o preço do dólar, do barril de petróleo, fatores que influenciam na definição dos parâmetros”, disse o ministro Paulo Bernardo disse ainda que, se for preciso, o governo poderá fazer cortes no Orçamento. Mas, descartou a possibilidade de mexer nas obras sociais do governo e do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). “Tirando o PAC e os programas sociais podemos cortar em qualquer lugar. Um corte de R$ 1 bilhão no Orçamento da União pode parecer muito, mas não é. Pode-se cortar R$ 1 bilhão de forma linear e se percebermos que uma despesa ficou muito prejudicada podemos fazer um recomposição”, explicou.

Para o secretário de Imprensa da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público (Condsef), Sérgio Ronaldo da Silva, a declaração do ministro Paulo Bernardo, "é uma brincadeira de mau gosto".

Conflito -De acordo com ele, se essa idéia realmente for adotada pelo governo estão previstos momentos de "conflito" e "embates" com os servidores. "Nossa proposta é contrária; é reduzir os prazos", disse o sindicalista. Ronaldo lembrou que no início do ano a política de recomposição dos salários do funcionalismo público federal foi ameaçada pelo fim da CPMF. "E nós sabemos que o fim da contribuição não teve impacto algum nas contas do governo. Agora, vem essa história de crise", desabafa.

Concursos cancelados - O ministro Paulo Bernardo admitiu, também, a possibilidade de cancelamento de concursos públicos. A medida já deixou o campo das possibilidades, conforme mostrou o Jornal de Brasília na sua edição de segunda-feira, ao revelar que a ordem no Ministério do Planejamento é colocar um pé no freio das contratações.

Fartos até o final de agosto, os editais e as autorizações para concursos públicos e processos seletivos temporários patrocinados pelo Governo Federal praticamente deixaram de ser publicados nos últimos dias. A notícia é um balde de água fria nos planos de muitos concurseiros. Somente no ano passado, 832 mil candidatos se inscreveram em concursos públicos.

A indústria dos concursos esperava que 2008 terminasse com chave de ouro, depois que o próprio governo anunciou a ampliação do número de vagas a serem criadas este ano e em 2009 no serviço público federal: de 32 mil para 105 mil postos.

Queimando suas reservas para conter o dólar e sem poder voltar atrás nos reajustes já concedidos a mais de 1,4 milhão de servidores públicos, após a edição de três medidas provisórias, que vão custar R$ 32 bilhões aos cofres públicos até 2012, não restou opção ao governo que não fosse um pé no freio nas contratações. De acordo com dados do Ministério do Planejamento, o reforço de 105 mil novos servidores nos três poderes custaria algo em torno de mais R$ 1,1 bilhão por ano.

Revisão - O governo já autorizou 42.343 vagas somente este ano. Mas nem estas estão garantidas. Ao participar de reunião no Congresso Nacional, semana passada, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, admitiu que estuda alterações na proposta orçamentária caso haja alguma uma mudança expressiva no cenário macroeconômico. Especialistas em administração pública e empresários da indústria dos concursos reforçam a tese de que a crise afetará, nos próximos três meses, os planos do governo de contratar servidores e aumentar salários. Para o economista Raul Velloso, especializado em administração pública, o "governo tem que parar tudo".

Publicado em 16/10/2008