Agência Brasil

Os servidores públicos civis federais terão novas regras para fazer o teletrabalho, ou seja, para trabalhar a distância. Há um mês, o Ministério da Economia havia divulgado uma instrução normativa com as condições para essa atividade, além de determinar que instituições públicas criassem seus próprios Programas Geradores de Declaração (PGDs) e Programas de Gestão e Desempenho.

O Ministério da Gestão e da Inovação publicou uma instrução normativa no Diário Oficial da União desta sexta-feira (13/1) que revoga a norma anterior e define quais servidores terão prioridade para aderir ao teletrabalho.

São eles: pessoas com deficiência ou com problemas graves de saúde e quem cuida de dependentes com essas condições; servidores com mobilidade reduzida; quem está gestante ou amamentando; e categorias que cumprem horário especial.

Como cada órgão público tem suas peculiaridades, a instrução normativa dá até 90 dias para que cada um publique suas regras. As instituições que já haviam estabelecido normas específicas para o teletrabalho podem manter tudo do jeito que está.

O teletrabalho se expandiu bastante no ano de 2020, devido à pandemia de Covid-19. Quando as atividades presenciais foram retomadas, alguns órgãos públicos e empresas privadas decidiram manter parte dos funcionários nessa modalidade de trabalho.